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PARJR 16/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 16 PLL 656/19.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 656 de 2019
Data Anexação: 11 de Novembro de 2019
Autor(es):
CELSO COELHO
, EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
Texto Original
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PARJR 17/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: 17 - PARECER E VOTO COMISSÕES UNIFICADAS PRL 153
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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PARJR 50/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER E VOTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 05/19.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução Legislativa nº 150 de 2019
Data Anexação: 6 de Março de 2019
Texto Original
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PARJR 500/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER E VOTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 05 PRL 151/19.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução Legislativa nº 151 de 2019
Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2019
Texto Original
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EAPLC 36/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar n° 36/19.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMPLC 36/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n. 36/19.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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