Pesquisar Matéria Legislativa

"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI 1527 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - CREA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO DE FOSSAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SEMT MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE COMPRA DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR."

"ACRESCENTA METAS AS LEIS 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, E 1498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 9° DA LEI N° 1434, DE 01 DE ABRIL DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INCLUI ANEXO DE RISCOS FISCAIS A LEI N° 1498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009".

"DISPÕE SOBRE CUIDADOS SANITÁRIOS, INSTITUI PENALIDADES E CRIA FUNDO DE APARELHAMENTO DE ATIVIDADES SANITÁRIAS, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMUNERAR OS MEMBROS DA COMISSÃO A SER DESIGNADA POR DECRETO, PARA O LEVANTAMENTO SOBRE A RESTITUIÇÃO A SER EFETUADA PELO IPSM, DOS RECEBIMENTOS INDEVIDOS DE CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DAS ESCOLAS DE DIFÍCIL PROVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1247 DE 22 DE JUNHO DE 2007, QUE DEFINE OS DÉBITOS DE PEQUENO VALOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA AROM, COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE PARCERIA COMO 2° SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PARA A CULTURA E O LAZER DE OURO PRETO DO OESTE - ASOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A FAZER TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PARA A CULTURA E O LAZER DE OURO PRETO DO OESTE - ASOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO PARA CULTURA E O LAZER DE OURO PRETO DO OESTE - ASOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2°, DA LEI N° 1524, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM COOPERATIVA MISTA CENTRAL DE PRODUTORES RURAIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - COOPERVIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL DENOMINADO LOTE URBANO N° 60,QUADRA 176, SETOR 02 À DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BRASIL CULTURA - ABC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 1486, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, ALTERADA PELA LEI N° 1508, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O PROJETO "NOSSO PASSEIO PÚBLICO", QUE VISA A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS URBANOS COM INCENTIVOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NO PERÍMETRO URBANO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"INSTITUI O FUNDO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"PRORROGAM AS CONTRATAÇÕES POR PRAZO DETERMINADO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO REALIZADAS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 01 DE 2009."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 166 E CROSS CLUB OURO PRETO, PARA REALIZAÇÃO E INCENTIVO DE EVENTOS ESPORTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".

"DESTINA ÁREA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS - OSCIP - PF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1568 DE 16 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM AEROPORTO - ASMOJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O LEILÃO PÚBLICO OFICIAL DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS OU ANTIECONÔMICOS DO PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA E MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI 153, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4° AO MESMO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA A LEI N° 1497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013."

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ACRESCENTA METAS AS LEIS 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, E 1498 D 13 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - FACER, PARA DISPONIBILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO SIM CARD NESTA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N° 1513, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE COM APARELHOS SONOROS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR MEIO DE 'AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA', UMA ÁREA LOCALIZADA NO MORRO CHICO MENDES E OUTRA NO RESIDENCIAL COLINA PARK, PARA INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO E RECEPÇÃO DE DADOS VIA RÁDIO E, ACESSO POR BANDA LARGA À INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CROSS CLUB OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."