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PL 3229/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3230/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 3.370 DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS DO ANO DE 2024
Apresentação: 20 de Junho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3231/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3232/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3233/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3234/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras providências".
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3235/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 4 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3236/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 8 de Julho de 2024
Autor:
Peragibe Felix Pereira Junior - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3237/2024 - Projeto de Lei
Ementa: LTERA O ART. 2º DA LEI N° 220 DE 19 DE
OUTUBRO DE 1989, QUE “DISPÕE SOBRE A
DENOMINAÇÃO DE ESCOLAS DE 1º GRAU
NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3238/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3239/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 18 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3240/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 19 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3241/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3242/2024 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3243/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2678 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO PARA VEICULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”
Apresentação: 29 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3244/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS NO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 941579/2023 DO MINISTÉRIO DA DEFESA”
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3245/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei ,nº. 3.245/2024;
Mensagem nº 3.045/2024 de 1º de agosto de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação
Apresentação: 1 de Agosto de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3246/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Justifica a necessidade da abertura de crédito, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Para atender a Secretaria de Saúde para aquisição de equipamentos hospitalares da Média e Alta Complexidade – MAC.
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3247/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3247/2024;
Mensagem nº 3047/2024 de 12 de agosto de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação.
Certos de podermos contar com vossa apreciação e colaboração,
antecipadamente agradecemos.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3248/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Submetemos a essa Câmara Municipal o Projeto de Lei nº de .....2024 que: AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e
dá outras providências", a fim de que seja analisado e votado pelos Nobres Edis desta Casa de Lei
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3249/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3249/2024;
Mensagem nº 3049/2024 de 21 de agosto de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, e dá outras
providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3250/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3.250/2024;
Mensagem nº 3.050/2024 de 21 de agosto de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovaç
Apresentação: 21 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3251/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Encaminhamos o Projeto de Lei nº 3251 de 22 de agosto 2024, que
“Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do
Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste, Rondônia e dá outras
providências”, para que seja submetida à elevada apreciação dos Senhores
Vereadores.
Na oportunidade, renovamos os protestos de elevada estima e
consideração
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Data Fim Prazo (Matéria): 22 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3252/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3252/2024;
Mensagem nº 3052/2024 de 10 de setembro de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO e dá outras
providências",
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3253/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3254/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3255/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3256/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3257/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3258/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3259/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providência
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3260/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO
MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA
IDOSA DA ESTÂNCIA TURISTICA DO
MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE RO.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3261/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento
Programa referente ao Exercício de 2025 – Lei
Orçamentária Anual - LOA 2025, do Município da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras
providencias”
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.452, de 19 de novembro de 2024
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PL 3262/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3263/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
Apresentação: 9 de Outubro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3264/2024 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO IX DA LEI Nº 2378 DE 07 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA NA DIREÇÃO EM ALGUMAS VIAS PUBLICAS ONDE SE LOCALIZAM ESTABELECIMENTOS COMO HOSPITAIS, LABORATÓRIOS, CLINICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3265/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO
AUTORIZADO A PRORROGAR OS
CONTRATOS POR TEMPO
DETERMINADO DA LEI MUNICIPAL Nº
3.037 DE 29 DE JUNHO DE 2022”
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3266/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO
AUTORIZADO A PRORROGAR OS
CONTRATOS POR TEMPO
DETERMINADO DA LEI MUNICIPAL Nº
3.006 DE 24 DE MAIO DE 2022”
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3267/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2678 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE ”DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES”.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3268/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PRORROGAR OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO DA LEI MUNICIPAL Nº 3058 DE 21 DE JULHO DE 2022”.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3269/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3.269/2024;
Mensagem nº 3.069/2024 de 25 de novembro de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR SUPERAVIT FINANCEIRO, e dá outras providências",
Considerando a natureza da matéria, solicitamos que seja observado o regime de urgência
para sua apreciação, votação e aprovação.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3270/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3.270/2024;
Mensagem nº 3.070/2024 de 27 de novembro de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras
providências";
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3271/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Segue para análise e apreciação por esta Casa de Leis, Projeto de Lei nº. 3.271/2024;
Mensagem nº 3.071/2024 de 27 de novembro de 2024 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no
Orçamento vigente, CRÉDITO ESPECIAL - POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, e dá outras providências";
Apresentação: 27 de Novembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3272/2024 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO DE
PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO
DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3273/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3274/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providência
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3275/2024 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E § 1º DO
ART. 114 DA LEI Nº 1030, DE 02 DE JULHO DE
2004 QUE ‘DISPÕE SOBRE A
REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO
REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO
OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3276/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3277/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a desvinculação de receitas da Contribuição para Custeio da Iluminação PúblicaCOSIP, em conformidade com o disposto no artigo 76-B do ato das disposições constitucionais
transitórias da Constituição Federal de 1988 e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3278/2024 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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