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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 1.648, de 17 de dezembro de 2010
Ementa:
"ALTERA ARTIGO 3°, DA LEI N. 1524, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009, E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.647, de 15 de dezembro de 2010
Ementa:
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO CASA FAMÍLIA ROSETTA, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.646, de 10 de dezembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER SINAL DE INTERNET GRATUITO À POPULAÇÃO EM UMA ÁREA QUE ESTENDA TODO O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.645, de 10 de dezembro de 2010
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.644, de 07 de dezembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER A FIRMAR TERMO DE PACTUAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA COM O HOSPITAL MATER DEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.643, de 07 de dezembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM O CROSS CLUB OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.642, de 24 de novembro de 2010
Ementa:
"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL, DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.641, de 16 de novembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ELABORAR E EXECUTAR PLANO DE JARDINAGEM ÁS MARGENS DA BR 364, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.640, de 16 de novembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA A DESCARACTERIZAÇÃO DE PARTE DO LOTE RURAL 16, DA GLEBA 14, PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.639, de 11 de novembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PARA A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.638, de 11 de novembro de 2010
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA METAS AS LEIS 1.497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, E 1.498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.637, de 28 de outubro de 2010
Ementa:
"REVOGA A LEI N. 980/03 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.636, de 28 de outubro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.635, de 22 de outubro de 2010
Ementa:
"ALTERA A LEI N. 521, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ALTERADA PELA LEI N. 824, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.634, de 19 de outubro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE PARTE DA QUADRA 08 - ÁREA PÚBLICA 1 - DO RESIDENCIAL COLINA PARK, PARA PERÍMETRO URBANO RESIDENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.633, de 19 de outubro de 2010
Ementa:
"ALTERA AÇÃO DAS LEIS 1.497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E 1.498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.632, de 18 de outubro de 2010
Ementa:
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 81 - ASPROR 4/81, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.631, de 17 de setembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSEMBLÉIA DE DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.630, de 17 de setembro de 2010
Ementa:
"REVOGA O INCISO IV, DO § 1°, DO ART. 2°, ACRESCENTA O INCISO VII AO § 2°, DO ART. 2°, AMBOS DA LEI N. 1556, DE 01 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.629, de 17 de setembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL ENTRE A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM AEROPORTO - ASMOJA E A 3° IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.628, de 14 de setembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS-PROERD, REALIZADO PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.627, de 14 de setembro de 2010
Ementa:
"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 1.626, de 14 de setembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXTINGUIR UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.625, de 13 de setembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE 2009 DOS PROFESSORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.624, de 13 de setembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PACTUAÇÃO E CONFISSÃO DE DÍVIDA COM O HOSPITAL MATER DEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.623, de 01 de setembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COMA JR. ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE JUDÔ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.622, de 01 de setembro de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO LITERO CULTURAL DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.621, de 25 de agosto de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.620, de 24 de agosto de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.619, de 23 de agosto de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O LANÇAMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, EM ÁREAS PÚBLICAS OCUPADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.618, de 20 de agosto de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 166 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.617, de 20 de agosto de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 204 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.616, de 19 de agosto de 2010
Ementa:
"ALTERA AO ARTIGO 14 DA LEI N° 1.498 DE 13/10/2009 E O INCISO I DO ARTIGO 6° DA LEI N° 1.516 DE 15/12/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.615, de 18 de agosto de 2010
Ementa:
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 166 - ASPROR, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.614, de 18 de agosto de 2010
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ESTAÇÕES RÁDIO-BASE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.613, de 18 de agosto de 2010
Ementa:
"RECONHECE A JR ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE JUDÔ - JR SPORTS, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.612, de 18 de agosto de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO A NOVA ERA INDÚSTRIA DE MINERAÇÃO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.611, de 17 de agosto de 2010
Ementa:
"ACRESCENTA METAS AS LEIS 1.497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009, E 1.498 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.610, de 16 de agosto de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.609, de 06 de agosto de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER TERMO DE PARCERIA COM O 2° SUBGRUPAMENTO DE BOMBEIRO MILITAR DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.608, de 06 de agosto de 2010
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.607, de 03 de agosto de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.606, de 29 de julho de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE PACTUAÇÃO, CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM A EMPRESA BRASIL TELECOM S/A".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.731, de 26 de julho de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS - OSCIP - PF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.605, de 20 de julho de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.604, de 20 de julho de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.603, de 20 de julho de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA NOVA ALIANÇA, PARA INTERNAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES DEPENDENTES QUÍMICOS E ALCOOLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.602, de 20 de julho de 2010
Ementa:
"ALTERA O § 1°, § 2° E O § 3° DO ARTIGO 10 DA LEI N. 542, DE 22 DE AGOSTO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.601, de 20 de julho de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE REFERÊNCIA AGROSILVOPASTORIL DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.600, de 20 de julho de 2010
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CROSS CLUB OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.