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MOC 21/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida à Josefina Santos Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuição ao desenvolvimento da comunidade do Distrito de Rondominas. Josefina Santos Oliveira, nascida em 25 de agosto de 1947, 79 anos, reside no Distrito de Rondominas desde 28 de agosto de 1986.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao José Antônio dos Santos, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à família e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas. José Antônio dos Santos, nascido em 7 de abril de 1956, na cidade de Ataléia, estado de Minas Gerais, é filho de Zuperio Antônio dos Santos e Joana Soares dos Santos. Em busca de novas oportunidades, mudou-se para Rondônia, em 2005, estabelecendo-se no Distrito de Rondominas, onde construiu sua história de trabalho, dedicação e contribuição à comunidade.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Jonas de Oliveira, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à família e relevante contribuição para o desenvolvimento do Distrito de Rondominas. Jonas de Oliveira, nascido em 18 de outubro de 1937, no estado do Espírito Santo, é filho de Jorge Marcelino de Oliveira e construiu sua história marcada pelo trabalho na agricultura, pela dedicação à família e pela coragem de buscar novas oportunidades.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Adão Paiva Cassimiro, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação à família e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas. Adão Paiva Cassimiro, nascido em 20 de julho de 1963, em Minas Gerais, iniciou sua trajetória pessoal e familiar mudando-se aos 18 anos para Belo Horizonte e, posteriormente, para Bananal, local onde conheceu sua esposa Maria de Lúcia Alves Freire Cassimiro, companheira de toda sua vida.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO, dirigida ao Lourival Inácio Alves, em reconhecimento à sua trajetória de fé, dedicação à família e relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito de Rondominas por meio de seu ministério pastoral. Lourival Inácio Alves, nascido em 23 de dezembro de 1965, construiu ao longo de sua vida uma caminhada marcada pela fé, pelo compromisso com a obra de Deus e pelo amor ao próximo. Há 27 anos serve a Deus com dedicação, atuando na obra cristã e contribuindo para o fortalecimento espiritual de muitas famílias. Casado há 25 anos com Vilma Rosa, com quem construiu um matrimônio sólido baseado em princípios cristãos, é pai de Kawana, de 23 anos, considerada por ele um grande presente de Deus em sua vida e motivo de alegria para toda a família.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3426/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3427/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3428/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERAR A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO
ÚNICO NO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.480 DE 11
DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE
AUXÍLIO DE APOIO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3429/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por
superavit financeiro e da outras providências
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3430/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação e da outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3431/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial por superavit financeiro e da outras providências"
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3432/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente
crédito adicional suplementar por superavit financeiro e da outras providências"
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3433/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3434/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei 3601/2025 e inclui dispositivo na LEI DE PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3435/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a Alterar a Lei 3602/2025 e inclui dispositivo na LEI DE DIRETIRZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2026 DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3436/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei 3603/2025 e inclui dispositivo na LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3437/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3438/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO a abrir no Orçamento vigente, CRÉDITO SUPLEMENTAR - POR SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências",
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3439/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3440/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “REVOGA A LEI Nº 3.641, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2.026 QUE, “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE
ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3441/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 3.635 DE 26 DE JANEIRO DE 2026 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE, INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3442/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.596, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025 QUE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018 QUE,
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3443/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3444/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE A PARTIR DE 01.01.2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3445/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3446/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3447/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3448/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MTP nº 1467, de 02 de junho de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Março de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3449/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PL 3450/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PL 3451/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PL 3452/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PL 3453/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE, ‘DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS – RO’.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PLC 55/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria a Ajuda de Custo para Atividade Delegada Municipal – ACADM, define critérios para sua concessão e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PLL 747/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 31, KM 04 no Município de Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 748/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL LOCAR EXCLUSIVAMENTE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE OU QUE POSSAM SER DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 749/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA no Município de ouro preto do Oeste, destinada á identificação e á garantia de atendimento prioritário, nos termos da legislação federal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 185/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ESUPL 1/2025 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei
Ementa: QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 739, DE 10 SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS DE EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Milão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A REFORMA ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 675, ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO JARDIM NOVO ESTADO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Milão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: “QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO ENTRE OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JORGE MARCELINO, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: “QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA FLORESTA ENTRE: AS RUAS BARROCAS E GARAPA, E NA RUA OLAVO PIRES LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MATOS, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: “Que seja construído uma PONTE DE CONCRETO COM ESPAÇO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, com extensão aproximadamente de 30m, a ser construído na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), no trecho bairro Alvorada/Industrial, sobre o igarapé Ouro Preto.”
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: “Que seja construído no Cemitério Municipal de Ouro Preto do Oeste Campo Santo, UM BANHEIRO FEMININO E OUTRO MASCULINO COM MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DIÁRIA.”
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para REFORMA GERAL no prédio onde está localizado o Pronto Socorro da Unidade Mista de Saúde Municipal.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
ROBINHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODIALISE para atender a Unidade Mista de Saúde municipal.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de estacionamento no trecho localizado em frente a funerária Vida Nova, Avenida Marechal Rondon, Bairro do Incra, Município de Ouro Preto do Oeste – RO.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
GILVANE
Ferrerinha
Resultado: Matéria lida
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de um ESTADIO DISTRITAL, para atender a modalidade esportiva Futebol amador, incluindo: Vestiários, Arquibancadas, Iluminação, Alambrados e outros itens necessários, na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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