Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3845 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 2.553, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 7° E 14 AMBOS DA LEI N° 1.931/2013, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.552, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.551, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.550, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por superávit financeiro e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.549, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abri no orçamento vigente crédito adicional por excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.548, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.547, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por Superávit Financeiro e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.546, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.545, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.544, de 28 de novembro de 2018
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por superávit Financeiro e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.543, de 22 de novembro de 2018
Ementa:
"ALTERA O ANEXO IDA LEI N° 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei Municipal nº 2.542, de 19 de novembro de 2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO E ALTERAÇÃO DE ARTIGO DA LEI N.2492 DE23 DE MAIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.541, de 31 de outubro de 2018
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.540, de 31 de outubro de 2018
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.539, de 31 de outubro de 2018
Ementa:
"Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.538, de 26 de outubro de 2018
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.537, de 26 de outubro de 2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.536, de 16 de outubro de 2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM O MINISTÉRIO DA FAZENDA — SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.534, de 27 de setembro de 2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.533, de 11 de setembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.532, de 11 de setembro de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.531, de 28 de agosto de 2018
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAM ENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO IPSM- INSITITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei Municipal nº 2.530, de 28 de agosto de 2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.529, de 28 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.528, de 23 de agosto de 2018
Ementa:
"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.527, de 23 de agosto de 2018
Ementa:
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA — CISAN-CENTRAL/RO, AUTORIZANDO A ADESÃO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E AO ESTATUTO E INSTITUINDO O CONSÓRCIO PÚBLICO COMO ENTIDADE AUTÁRQUICA INTERFEDERATIVA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.526, de 14 de agosto de 2018
Ementa:
"REVOGA A LEI N° 2500 DE 11 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.525, de 14 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.524, de 14 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.523, de 08 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.522, de 08 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.521, de 08 de agosto de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.520, de 18 de julho de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.519, de 18 de julho de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.518, de 18 de julho de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.515, de 03 de julho de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.514, de 03 de julho de 2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.513, de 03 de julho de 2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.512, de 03 de julho de 2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.511, de 03 de julho de 2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.510, de 29 de junho de 2018
Ementa:
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 2.509, de 20 de junho de 2018
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 23 § 3° E ACRESCENTA INCISO I, NA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012.
Texto Original
Lei Municipal nº 2.508, de 20 de junho de 2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.507, de 20 de junho de 2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.506, de 20 de junho de 2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.505, de 20 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.504, de 14 de junho de 2018
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA DELTA COMERCIO IMP. E EXP. EQUIP. EIRELI-EPP, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.503, de 13 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.502, de 13 de junho de 2018
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.501, de 11 de junho de 2018
Ementa:
"INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA INSTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Artigo Revogado Integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2.636, de 27 de agosto de 2019