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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 2.099, de 12 de fevereiro de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.098, de 10 de fevereiro de 2015
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20, DA LEI Nº 2055, DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.097, de 09 de fevereiro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.096, de 31 de dezembro de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE VIAS PÚBLICAS NO DISTRITO DE RONDOMINAS MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.095, de 31 de dezembro de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA EXERCÍCIO DE 2015".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.094, de 31 de dezembro de 2014
Ementa:
"RECONHECE A ASPROR 80 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 80 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.093, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2.609, de 16 de maio de 2019
Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 2014
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.092, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.091, de 23 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.090, de 19 de dezembro de 2014
Ementa:
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2015”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 215, de 08 de dezembro de 2014
Ementa:
“AFASTA O SENHOR JUAN ALEX TESTONI-PSD DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, POR TEMPO INDETERMINADO.”
Texto Compilado | Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Legislativo nº 216, de 14 de agosto de 2015
Lei Municipal nº 2.089, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.088, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA A DEMOLIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES NO CAMPO DO INCRA, LOCALIZADO NA RUA DOS SERINGUEIROS 144, NESTE MUNICÍPIO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.087, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 1.832/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.086, de 02 de dezembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.085, de 28 de novembro de 2014
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.084, de 28 de novembro de 2014
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.083, de 28 de novembro de 2014
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.082, de 28 de novembro de 2014
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.081, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.080, de 26 de novembro de 2014
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.079, de 11 de novembro de 2014
Ementa:
“PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI N. 1836, DE 03 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.078, de 11 de novembro de 2014
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.077, de 31 de outubro de 2014
Ementa:
RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS SÃO VICENTE – APROSV – 4/81 COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.076, de 21 de outubro de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS CIVIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.075, de 17 de outubro de 2014
Ementa:
REVOGA A LEI N° 1.379/14 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.008 QUE RECONHECE A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO PAIS E FILHOS – OSCIP-PF COMO DE UTILIDADE PÚBLICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.074, de 16 de outubro de 2014
Ementa:
"A CRIAÇÃO DE ESCOLINHAS DE ESPORTES NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.073, de 16 de outubro de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA TRATAR DAS MODIFICAÇÕES A SEREM IMPLANTADAS EM ATENDIMENTO A PORTARIA DO STN Nº 828/2011."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.071, de 14 de outubro de 2014
Ementa:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.070, de 10 de outubro de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 214, de 06 de outubro de 2014
Ementa:
"REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N. 0213/14 DE 08 DE JULHO DE 2014 QUE CONCEDEU AFASTAMENTO DE 90 (NOVENTA DIAS) AO SENHOR GILVANE FERNANDES DA SILVA VEREADOR - SD / CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO".
Texto Compilado | Texto Original
Lei Municipal nº 2.069, de 12 de setembro de 2014
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.068, de 12 de setembro de 2014
Ementa:
"FICA VEDADO O TRANSITO DE VEÍCULOS MOTORIZADOS NA TRAVESSIA BECO DA PRAÇA DOS MIGRANTES NESTE MUNICÍPIO, EXCETO PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NAQUELA LOCALIDADE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.067, de 21 de agosto de 2014
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 20, E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI Nº 1.827/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 2.066, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.065, de 19 de agosto de 2014
Ementa:
"ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N°1.997 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – PLANO PLURIANUAL E LEI N° 1.998 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2013 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.064, de 22 de julho de 2014
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A JAPONESA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA E DA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.063, de 22 de julho de 2014
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.062, de 15 de julho de 2014
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II, E IV DA LEI N. 2.045/14 DE 07 ABRIL DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Decreto Legislativo nº 213, de 08 de julho de 2014
Ementa:
"CONCEDE AFASTAMENTO DE 90 (NOVENTA DIAS) AO SENHOR GILVANE FERNANDES DA SILVA VEREADOR - SDD / CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.051, de 04 de julho de 2014
Ementa:
"ALTERA O ANEXO I DA LEI N. 719, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E TODAS AS SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES QUE TRATAM DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.060, de 30 de junho de 2014
Ementa:
"PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.059, de 27 de junho de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.058, de 28 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.057, de 28 de maio de 2014
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.056, de 22 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012, ALTERADO PELA LEI 1953 DE 21 DE MAIO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.055, de 22 de maio de 2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS, EMERGÊNCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 2.054, de 22 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1827, DE 09 DE MARÇO DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.053, de 22 de maio de 2014
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI Nº 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.