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IND 533/2021 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DO KM 13 NA
LINHA 16 DA RO 470 LADO DIREITO, COMUNIDADE SANTA CECÍLIA, SENTIDO
NOVA UNIÃO, POR TUBO ÁRMICO".
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 534/2021 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos através da secretaria de Educação, para que seja
implantado oficinas Culturais para crianças e adolescentes das escolas
Municipais".
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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IND 535/2021 - Indicação
Ementa: "Planejamento administrativo orçamentário e financeiro para construção de
lombadas nas principais vias urbanas, destacando com sinalização horizontal e
vertical incluindo limitações de velocidades, no centro urbano da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste — RO".
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Autor:
ALCINEY DA SAÚDE JOJO
Texto Original
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IND 536/2021 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos através do setor competente, para que tome as medidas
cabíveis para, a inserção do símbolo do Aspecto autista nas placas de atendimento
preferencial e em estabelecimentos públicos e privados do município"
Apresentação: 5 de Novembro de 2021
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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IND 537/2021 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA RUA JOÃO GOULART, PRÓXIMO A IGREJA MARANATA,
BAIRRO UNIÃO".
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 538/2021 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DA PONTE DO KM 15 DA
LINHA 80, ZONA RURAL".
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 539/2021 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PATROLAMENTO E LIMPEZA DA
TRAVESSA APARECIDA, ENTRE AS RUAS 16 DE JUNHO E RUA CAJAZEIRA,
BAIRRO JARDIM AEROPORTO I".
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 540/2021 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS
CRÍTICOS DO SETOR CHACAREIRO LOCALIZADO NA BR 364 KM 400 LOTE
7/D2 GLEBA 23, COMUNIDADE SÃO GERALDO, SENTIDO JARU".
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 541/2021 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para que
seja viabilizado pintura e sinalização na faixa exclusiva para pedestres (ciclofaixa),
localizado na Avenida Capitão Sílvio Gonçalves de Farias, entre a Avenida
Gonçalves Dias e a Rua José Wensing".
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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IND 542/2021 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para que
seja viabilizado pintura e sinalização na faixa exclusiva para pedestres (ciclofaixa),
localizado na Avenida Capitão Sílvio Gonçalves de Farias, entre a Avenida
Gonçalves Dias e a Rua José Wensing".
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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IND 543/2021 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NA PONTE DO TRAVESSÃO
DO KM 07 ENTRE AS LINHA 166 E LINHA 153, ZONA RURAL OURO PRETO DO
OESTE".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 544/2021 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS
CRÍTICOS DO KM 04 DA LINHA 101, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO
OESTE".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 545/2021 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA
PRESIDENTE DUTRA, ENTRE AVENIDA XV DE NOVEMBRO E RUA JOAO
PAULO I, BAIRRO LIBERDADE".
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 546/2021 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA
VALMIR SBSCZK, BAIRRO ALVORADA".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 547/2021 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA AV. ADEMIR RIBEIRO PRÓXIMO IGREJA PRESBITERIANA,
BAIRRO JARDIM AEROPORTO I".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 548/2021 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE NA AV. GONÇALVES DIAS, PRÓXIMO AO N° 3091, BAIRRO
JARDIM AEROPORTO I".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 549/2021 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AV.
MARECHAL RONDON ESQUINA COM A RUA TIRADENTES, BAIRRO
LIBERDADE".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 550/2021 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E
FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA
SÃO LUIZ, ENTRE AV. TANCREDO NEVES E RUA SIRLEI LEMES, BAIRRO BOA
ESPERANÇA".
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 551/2021 - Indicação
Ementa: Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro da viabilidade para implantação de Redutor de Velocidade (Quebra mola), na Avenida Ademir Ribeiro em frente ao número 680.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
Texto Original
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IND 552/2021 - Indicação
Ementa: " Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro da viabilidade para
implantação de Redutor de Velocidade (Quebra mola), na Rua dos Seringueiros
esquina com a rua João XXIII" ( Em frente a Lanchonete do Domingos Boiadeiro).
Apresentação: 10 de Dezembro de 2021
Autor:
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
Texto Original
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos nº 01/Gab. 02/CMETOPO/2021 de Autoria do Vereador André Henrique – PV ao 2º Subgrupamento do Corpo de Bombeiros Militar de Ouro Preto do Oeste.
Apresentação: 18 de Março de 2021
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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PAR 1/2021 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Surge o Projeto de Lei n°. 2631/20 de 28 de dezembro de 2020, que "ALTERA
O CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2789 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE
DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O
EXERCÍCIO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 2/2021 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Em análise o Projeto de Lei nº 2632/21 de 20.01.2021 que abre no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 3/2021 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Em analise o Projeto de Lei n 2632121 de 20.01.2021 que ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICiONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 4/2021 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Em analise o Projeto de Lei n 2634/21 de 20.01.2021 que ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 5/2021 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Em analise o Projeto de Lei n 2635/21 de 20.01.2021 que ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 6/2021 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Em analise o Projeto dc Lei n 2636/21 de 20.01.2021 que ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 7/2021 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Em analise o Projeto de Lei n 2637/21 de 20.01.2021 que ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 8/2021 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Em analise o Projeto de Lei n 2638/21 de 20.01.2021 que ABRE NO
ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 203/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a rejeição da Prestação de Contas do
Município de Ouro Preto do Oeste — RO, referente
ao exercício financeiro de 2.018, de
responsabilidade do Senhor Vagno Gonçalves de
Barros CPF n. 665.507.182-87".
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 225, de 17 de agosto de 2021
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PDL 204/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO
SENHOR JOB LEONARDO
JÚNIOR".
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
ROSARIA HELENA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 227, de 30 de novembro de 2021
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PDL 205/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
HONORÁRIA A ILUSTRÍSSIMA
SENHORA CÉLIA REGINA DA
SILVA GANANCA".
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Autor:
ROSARIA HELENA
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 228, de 30 de novembro de 2021
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PL 2632/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2633/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2634/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2635/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2636/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2637/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2638/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2639/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
no orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
e da outras providências
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2640/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
no orçamento vigente crédito adicional.
especial por excesso de arrecadação
e da outras providéocies
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2641/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédao adicional
especial por excesso de arrecadação
e da outras providências
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2642/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir
no orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
e da outras providências
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2643/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial Suplementar e da outras
providências
Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2644/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de Arrecadação e da outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2645/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
Especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2646/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
Especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
Apresentação: 30 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2647/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
por Operação de Crédito e da outras
providências
Apresentação: 31 de Janeiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2648/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA OS ANEXOS I e III DA lEI N° 2.609, DE
16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCíCIO DAS ATRIBUiÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2649/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 48
DA LEI N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019,
ALTERADA PELA LEI N° 2620 DE 25 DE JUNHO
DE 2019 ".
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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