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IND 230/2023 - Indicação
Ementa: "Que seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja feita a criação do Museu Municipal da história da Estância Turística Ouro Preto do Oeste."
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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IND 231/2023 - Indicação
Ementa: "Que seja feito estudo técnico com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja feita a colocação de placas de sinalização em todo o bairro Colina Park no município de Ouro Preto do Oeste."
Apresentação: 27 de Dezembro de 2023
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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MOC 120/2023 - Moção
Ementa: GILBERTO GLAUBER ALMEIDA DE SOUSA, “ATLETA DE ATLETISMO, SENDO HOMENAGEADO NESTE ATO PELOS GRANDES RESULTADOS ALCANÇADOS DECORRENTE REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE DENTRO E FORA DA CIDADE”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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PDL 206/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IGOR HABIB RAMOS FERNANDES”.
Apresentação: 14 de Março de 2023
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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PDL 207/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019, DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GONÇALVES BARROS CPF n. 665.507.182-87”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 230, de 30 de outubro de 2023
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PDL 208/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “REPROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020, DE RESPONSABILIDADE: VAGNO GONÇALVES
BARROS CPF n. 665.507.182-87”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 231, de 30 de outubro de 2023
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PDL 209/2023 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO
EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021, DE RESPONSABILIDADE: JUAN ALEX TESTONI -
CPF nº 203.400.012-91”.
Apresentação: 26 de Outubro de 2023
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 232, de 30 de outubro de 2023
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PL 65/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que seja feita a realização de serviços de limpeza no córrego localizado entre a Rua Amazonas e a Av. Governador Jorge Teixeira ”.
Apresentação: 23 de Março de 2023
Autor:
ANDRE HENRIQUE
Texto Original
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PL 2963/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.030 DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2964/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
DOAR IMÓVEL AO ESTADO DE
RONDÔNIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 5 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2965/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE
ABRIGO MUNICIPAL DE CÃES,
GATOS E EQUINOS, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE –RO , E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 11 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2966/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2967/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2968/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2969/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2970/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2971/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE
INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO
PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.147, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2972/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE
2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO,
CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PL 2973/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.144, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2974/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE
2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS
CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO,
CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO
ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.149, de 23 de janeiro de 2023
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.148, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2975/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA
LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 17 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.150, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2976/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO
SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A
ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.151, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2977/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.145, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2978/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO
SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.152, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2979/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional
especial e da outras providências
Apresentação: 19 de Janeiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.146, de 23 de janeiro de 2023
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PL 2980/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.153, de 08 de fevereiro de 2023
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PL 2981/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.154, de 08 de fevereiro de 2023
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PL 2982/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.155, de 08 de fevereiro de 2023
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PL 2983/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°3.058 DE
21 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE
A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.158, de 07 de fevereiro de 2023
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PL 2984/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE
CRÉDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.156, de 08 de fevereiro de 2023
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PL 2986/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.157, de 08 de fevereiro de 2023
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PL 2987/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 1715 DE
21 DE JUNHO DE 2011, QUE “DISPÕE
SOBRE O TRANSPORTE INDIVIDUAL DE
PASSAGEIRO POR MOTOCICLETAS
(MOTOTAXI) NO MUNICIPIO DE OURO
PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.159, de 07 de fevereiro de 2023
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PL 2988/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.161, de 14 de fevereiro de 2023
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PL 2989/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.162, de 14 de fevereiro de 2023
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PL 2990/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.163, de 14 de fevereiro de 2023
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PL 2991/2023 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI A COMISSÃO INTERNA DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA,
NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.160, de 14 de fevereiro de 2023
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PL 2992/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA
DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO
PATRIMONIAL”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.167, de 14 de fevereiro de 2023
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PL 2993/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO
VIGENTE CRÉDITO POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.164, de 14 de fevereiro de 2023
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PL 2994/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O
FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.166, de 14 de fevereiro de 2023
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PL 2995/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE
MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.168, de 14 de fevereiro de 2023
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PL 2996/2023 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Plano de Amortização para equacionamento
do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência
Social – RPPS do Município de Ouro Preto do
Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria
MTP nº. 1467/2022, de 02 de junho de 2022.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.165, de 14 de fevereiro de 2023
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PL 2997/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera o Anexo I da Lei nº 2435 de 17 de janeiro
de 2018, que “Institui o novo Plano de Cargos,
Carreiras e Salários Geral dos Servidores
Públicos do Município da Instância Turística de
Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras
providências”.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.171, de 24 de fevereiro de 2023
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PL 2998/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO
POR SUPERAVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.169, de 24 de fevereiro de 2023
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PL 2999/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO POR
EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.170, de 24 de fevereiro de 2023
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PL 3000/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO
ARTIGO 24 DA LEI Nº 2501 DE 11 DE
JUNHO DE 2018”.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.172, de 24 de fevereiro de 2023
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PL 3001/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR
CONVÊNIO COM O ESTADO DE RONDÔNIA,
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.173, de 24 de fevereiro de 2023
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PL 3002/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE
MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.175, de 28 de fevereiro de 2023
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PL 3003/2023 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.131 DE 20
DE DEZEMBRO DE 2022 QUE “DISPÕE
SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE
EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS
TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.174, de 28 de fevereiro de 2023
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PL 3004/2023 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ESPECIAL
POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS",
Apresentação: 3 de Março de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.176, de 07 de março de 2023
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PL 3005/2023 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE
MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Março de 2023
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 3.177, de 09 de março de 2023
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