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SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND, PISTA DE CAMINHADA E ACADEMIA AO AR LIVRE. NA RUA DIOMIRO PEREIRA DE OLIVEIRA, BAIRRO BOA ESPERANÇA.

Seja realizado estudo técnico e orçamentário, para construção de urna passarela para pedestres, no bueiro localizado na Rua dos Seringueiros próximos a Emater

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja realizado a construção de passarela na Rua Castelo Branco, sentindo Incra"

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que, seja realizado cursos de capacitação profissional de cuidadores de crianças, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência”.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja feita a criação de uma Farmácia de Manipulação Municipal”.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para fazer a alteração para mão única de direção na Rua Ana Nery entre a Av. XV de novembro e a Rua João Paulo I, no bairro Jardim Tropical”.

Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para fazer a alteração para mão única de direção na Rua Castelo Branco entre a Av. XV de novembro e a Rua João Paulo I, no bairro Jardim Tropical”.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO E ORÇAMENTÁRIO DA VIABILIDADE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO BOCA DE LOBO NA RUA ONÓRIO PASSOS DE AZEVEDO, QUADRA 18 NO BAIRRO COLINA PARK.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NA PONTE DO KM 04 DA LINHA 203, RIO FORQUINHA, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que, seja feita a reforma e ampliação com protetores laterais da ponte da Rua Sebastião Cabral de Souza entre a Rua Márcio Costa e a Rua Vitorio Sabaine, bairro Nova Ouro Preto”.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que, seja feita a construção de uma passarela na lateral da ponte da rua Seringueiros”.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO DO KM 07 DA LINHA 203, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA EUTA ALMERINDA, ENTRE AV. XV DE NOVEMBRO E RUA JOANA DARC, BAIRRO UNIÃO".

“Indico ao Senhor Prefeito que através dos meios legais, elabore um Projeto de Lei de incentivo ao plantio de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano)”.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro, para que seja feita a construção de uma lombada transversal (quebra-molas) na rua Presidente Médici em frente a OMS SERRALHERIA”.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que, seja feita a reforma da ponte entre a rua Madeira e a rua Argentina (Bairro Jardim Aeroporto)”.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que, nas próximas aquisições de ônibus para o Tratamento Fora do Domicílio (TFD), tenha banheiro”.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA DECORAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DISTRITO DE RONDOMINAS.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NA PONTE DO KM 05 DA LINHA 20 DA RO 470, LADO ESQUERDO, SENTIDO NOVA UNIÃO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO.

ESTUDOS TÉCNICOS COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETIAMENTO DA RUA VILA DOS LOBOS ENTRE AS RUAS OLINDA E DOS SERINGUEIROS, NO BAIRRO DO INCRA E CENTRO URBANO, INCLUINDO CALÇADA ADEQUADA.

ESTUDOS TÉCNICOS COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETIAMENTO DA RUA OLINDA ENTRE AS RUAS DOS SERINGUEIROS ATÉ O RIO, NO BAIRRO DO INCRA E CENTRO URBANO, INCLUINDO CALÇADA ADEQUADA

Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que, seja feita uma faixa para pedestre na Avenida Marechal Rondon nº 465, Bairro Incra, em frente à Associação Vida Nova.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO EM ÂNGULOS DE 45 GRAUS, NA AV. DANIEL COMBONI, NO TRECHO ENTRE RUAS GETÚLIO VARGAS E AV. GONÇALVES DIAS, BAIRRO UNIÃO.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA LINHA 16 DA RO 470, LADO DIREITO, SENTIDO NOVA UNIÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO KM 06, KM08 e KM 13, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO.

PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA NA FEIRA MUNICIPAL DA RODOVIARIA.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO DO KM 06 DA LINHA 04 DO 31, SENTIDO LINHA 37, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO DO KM 12 DA LINHA 12 DO 31, SENTIDO LINHA 37, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO.

ESTUDOS TÉCNICOS COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA GONÇALVES DIAS ENFRENTE O PASTELAO, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO I, ZONA URBANA DESSE MUNICÍPIO.

ESTUDOS TÉCNICOS COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA GONÇALVES DIAS ENFRENTE A IGREJA WESLEIANA, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO II, ZONA URBANA DESSE MUNICÍPIO.

ESTUDOS TÉCNICOS COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE LOMBADA (QUEBRA-MOLA) NA AVENIDA GONÇALVES DIAS ENFRENTE A OFICINA DO TONNY MOTOS, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO II, ZONA URBANA DESSE MUNICÍPIO.

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para Construção de lombada (Quebra-mola) na Rua Pérola do Mamoré enfrente a Casa do Numero 25, no Bairro Jardim Aeroporto I e centro Urbano.

“Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de banheiros no espaço publico denominado BOSQUE MUNICIPAL, área urbana do Município de Ouro Preto do Oeste – RO.

Seja efetuado estudo técnico, orçamentário e financeiro para elaboração de mapeamento de vias, travessas, bairros, com identificação em mapas impressos para distribuição nos órgãos públicos administrativos, nos setores educacionais, de saúde, forças policiais e atendimentos de transportes públicos e privados. Seja incluído no mapeamento toda a estrutura de vias urbanas nominadas ou não, linhas vicinais, setor chacareiro e distrito de Rondominas.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA APOLINÁRIO CORTE, PRÓXIMO AO Nº 493, BAIRRO NOVO HORIZONTE.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE CASCALHAMENTO DOS PONTOS CRÍTICOS DA RUA ARLINDO MERTEM, BAIRRO INDUSTRIAL, SETOR CHACAREIRO, DE OURO PRETO DO OESTE - RO.

Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para que, seja feito um Quebra mola entre a RUA. MARCOS FRERE E A RUA CARMINATTI em frente da OFICINA DO TONINHO MOTOS bairro JARDIN AEROPORTO.

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA PAULO VI, ENTRE RUA OSVALDO CRUZ E RUA DOS SERINGUEIROS, BAIRRO LIBERDADE".

SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICA DA RUA MARECHAL RONDON, ENTRE AV XV DE NOVEMBRO E RUA JOÃO PAULO I, BAIRRO LIBERDADE".

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências

"Autoriza o Poder Excutivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por Operação de Crédito e da outras providências"

"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE — REFIS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social — RPPS do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n°. 402/2008, Portaria MPAS N° 464/2018 e suas alterações.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "

"Altera dispositivos da Lei n° 2.032 de 26 de fevereiro de 2014, que "Institui a Procuradoria Jurídica do Município de Ouro Preto do Oeste e dá Outras Providências"

"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Altera o Anexo 1 da Lei n° 2435 de 17 de janeiro de 2018, que "Institui o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários Geral dos Servidores Públicos do Município da Instância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO, e dá outras providências".

Altera dispositivos da Lei n° 2.893 de 06 de outubro de 2021, que "Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clinico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, Mediante Credenciamento Por Chamamento Público e dá Outras Providências"

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.