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PLC 54/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A TABELA DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 51, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 QUE, “DISPÕE SOBRE A CONTABILIDADE GERAL MUNICIPAL - COGEM, ESTABELECENDO NORMAS GERAIS,ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E, ALTERA O ANEXO II – NIVEIS DE REMUNERAÇÃO NA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 721/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 2.655/19 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2.019 E INCLUI ATRIBUIÇÕES AO ANEXO IV DA LEI 2045/14 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 722/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ALTERA REDAÇÃO DOS ANEXOS I E II DA LEI N. 3.303/23 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.023”.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 723/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA LEI N.2.950, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 724/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência, em locais públicos e privados de lazer, praças e parques, no Município de Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 725/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos de qualquer natureza em âmbito municipal e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 726/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO”
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 727/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Autoriza o Poder Executivo municipal a aplicar sanção a concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos que danifiquem bens públicos e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 728/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Leitura para “CONHECIMENTO” do Projeto de Lei do Legislativo nº 728/2025, de 20 de Março de 2025. “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE CABOS E FIOS INUTILIZADOS EM POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 20 de Março de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 729/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.482/25, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 730/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre normas de proteção ao consumidor contra práticas abusivas por parte da distribuidora de energia elétrica no município de Ouro Preto do Oeste.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 731/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção
ou remissão do Imposto Predial e Territorial
Urbano – IPTU incidente sobre imóveis
edificados atingidos por enchentes e
alagamentos causados pelas chuvas ocorridas
no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do
Oeste
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 732/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a vedação de nomeação para cargos públicos, de pessoas que tenham sido condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Idoso, no município da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste - RO.”
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 733/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA
ATUAÇÃO DE REPRESENTANTES
DE MEDICAMENTOS EM UNIDADES
PÚBLICAS DE SAÚDE DURANTE O
HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO
PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Autor:
Ferrerinha
Texto Original
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PLL 734/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO IV DA LEI N. 2.045 DE 07 ABRIL DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 735/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIOS DE OURO – ASVOURO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE – RO”.
Apresentação: 3 de Julho de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 736/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Altera a redação dos Anexos I, II e III da Lei nº 3.515/25, de 24 de abril de 2.025”.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 737/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: REVOGA A LEI Nº 3.562, DE 15 DE JULHO DE 2025 QUE “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2025”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 738/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DA UNIÃO AMOR DE MARIA Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 739/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência (cadeirantes) e crianças com deficiência ou mobilidade reduzida nos hipermercados e supermercados do município de Ouro Preto do Oeste – RO, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 740/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de código QR em placas informativas de obras públicas municipais para fins de acesso eletrônico aos documentos e informações relativa á execução da obra.
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLL 741/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 3.515/25, DE 24 DE ABRIL DE 2.025
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 742/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA 06, A LATERAL DIREITA DO LOTE 22A- GLEBA 15 AREA RURAL, DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE RO, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA FLORO VENTURA DO NASCIMENTO.”
Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 743/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA PRESIDENTE MÉDICI,DO TRECHO INICIAL DA AVENIDA CAPITÃO SILVIO GONÇALVES DE FARIAS A LINHA VICINAL 37,QUE PASSANDO A SER DENOMINADA "RUA JOSÉ CLÁUDIO DO NASCIMENTO"
Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 180/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: “Acrescenta §§ 3º e 4º na redação do Art. 4º da Resolução Legislativa n. 1.030-A/22 de 13 de julho de 2.022”.
Apresentação: 10 de Julho de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 181/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: REVOGA A RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 149/25 QUE “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 182/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: “REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) - NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE- RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRL 183/2025 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: “ACRESCENTA §§ 3º E 4º NA REDAÇÃO DO ART. 4º DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 1.030-A/22 DE 13 DE JULHO DE 2.022”
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELOM 3/2025 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 83 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO.”
Apresentação: 11 de Dezembro de 2024
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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VTP 309/2025 - Veto (PARCIAL)
Ementa: decidi vetar parcialmente o inciso II do Art. 4º do Projeto de Lei nº do Legislativo nº 739/2025, de 10 de setembro de 2025, que “DISPÕE SOBRE A
OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS
COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMPL 1/2024 - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei
Ementa: Modifica-se a redação proposta pelo PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº167/24 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2.024 que "Altera a redação do Artigo 111 e do § 3º do Artigo 120 da Resolução Legislativa nº 050/91 de 27/05/1991 (Regimento Interno)", assim vigorando:
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2024
Autor:
MESA DIRETORA - MD
Texto Original
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE LIMPEZA COM DRENAGEM NA RUA RIO MACHADO, ENTRE AV. XV DE NOVEMBRO E RUA VITAL BRASIL, BAIRRO INDUSTRIAL, OURO PRETO DO OESTE - RO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE, LOCALIZADA NA AVENIDA XV DE NOVEMBRO EM FRENTE AO BANCO BRADESCO, BAIRRO JARDIM TROPICAL, OURO PRETO DO OESTE RO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV. GONÇALVES DIAS, PRÓXIMO AO Nº 2935, BAIRRO JARDIM AEROPORTO, OURO PRETO DO OESTE - RO".
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE MANUTENÇÃO NO BUEIRO DO KM 10 E PONTOS CRÍTICOS DA LINHA 20 DA RO 470 LADO ESQUERDO, ZONA RURAL DE OURO PRETO DO OESTE.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, COM PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA VIABILIDADE DE LIMPEZA NO MURO DO CEMITÉRIO BOM SAMARITANO, AV. MARECHAL DEODORO DA FONSECA, BAIRRO INDUSTRIAL, OURO PRETO DO OESTE - RO.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos de engenharia com planejamento Orçamentário e financeiro para
recuperação com sistema de cascalhamento das vias públicas localizadas no setor chacareiro entre o Bairro Esperança e BR 364, Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
ROBINHO
Texto Original
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: Estudos técnicos de engenharia com planejamento orçamentário e financeiro para construção de pista de caminhadas e ciclismo na Avenida Capitão Sílvio Gonçalves de Farias
trecho que interliga a Avenida Gonçalves Dias ao Loteamento Colina Park, na cidade de Ouro
Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
ROBINHO
Texto Original
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua São Luiz entre a Rua Sirley Lemes e a Avenida Tancredo Neves, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Argentina entre as Ruas Marcos Freire e São Bernado, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Maria Lizarda entre as Ruas Edson Lopes e José Ednaldo de Jesus, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Jardim Novo Horizonte, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Madeira entre as Ruas Israel e Equador, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Celso Carminati entre a Rua Padre Anchieta até a cerca da chácara 78, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Travessa Aparecido Matos entre as Ruas Colibri e Cajazeira, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Jardim Aeroporto I, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua José Ednaldo de Jesus entre as Ruas Maria Lizarda e Aluízio Ferreira, incluindo calçada adequada, localizada no Jardim Novo Horizonte, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Dom Paulo Evaristo Arns entre as Ruas Padre Adolfo Rohl e Olavo Bilac, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro União, Zona Urbana.”
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Santo Agostinho entre as Ruas Argentina e Padre Anchieta, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua José Florentino entre as Ruas Edson Lopes e Albert Sabin, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Jardim Novo Horizonte, Zona Urbana.’’
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Avenida Tancredo Neves entre a Rua El Dourado até a chácara, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento na Rua Brasil entre as Ruas Olavo Bilac e Epitácio, incluindo calçada adequada, localizada no Bairro União, Zona Urbana.’’
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2024
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
Texto Original
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