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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 2.694, de 11 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.693, de 11 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.692, de 11 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.691, de 11 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial suplementar e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.690, de 03 de março de 2020
Ementa:
"CRIA O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.689, de 03 de março de 2020
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3°, INCISO I, ALÍNEA G, DA LEI 2.627 DE 16 JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.688, de 02 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por suplementação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.687, de 02 de março de 2020
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.686, de 27 de fevereiro de 2020
Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Suplementação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.685, de 17 de fevereiro de 2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.684, de 28 de janeiro de 2020
Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.683, de 28 de janeiro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.682, de 28 de janeiro de 2020
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 124, de 28 de janeiro de 2020
Ementa:
"Altera a redação do artigo 111 e do § 3° do Artigo 120 da Resolução Legislativa n. 050/91 de 27.05.1991(Regimento Interno)".
Texto Original
Lei Complementar nº 37, de 09 de janeiro de 2020
Ementa:
"Dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de aplicativo ou outra tecnologia de comunicação em rede no Município de Ouro Preto do Oeste e seus Distritos e dá outras providências."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.681, de 08 de janeiro de 2020
Ementa:
"“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 166”.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.680, de 08 de janeiro de 2020
Ementa:
“RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MESATENISTAS DE OURO PRETO DO OESTE – AMTOPO”.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.679, de 20 de dezembro de 2019
Ementa:
"Dispõe sobre o Plano de Publicidade do Poder Legislativo da Estância Turística Ouro Preto do Oeste - RO, para o exercício de 2.020".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.678, de 19 de dezembro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O TEMPO DE USO PARA VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, MANUTENÇÕES E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
Lei Municipal nº 2.677, de 19 de dezembro de 2019
Ementa:
Institui a Contribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.676, de 19 de dezembro de 2019
Ementa:
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO ,e dá outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.675, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM CASO DE CIRCUNSTÂNCIAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS, CALAMIDADE PÚBLICA E RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.674, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2020."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.673, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
"Alteram os Anexos I, II e III da Lei n° 2573 de 19 de dezembro de 2018, que Dispõe Sobre o Disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e Não Residenciais (TSMR) e Dá Outras Providências".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.672, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
"INSTITUI A REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA A COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — IPTU E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.671, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.670, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.669, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.668, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
"ALTERA O ART. 1º DE 29.06.2018 DA LEI 2.510 REFERENTE AO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.667, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.666, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.665, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.664, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.663, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
"Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 223, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014, DE RESPONSABILIDADE: JUAN ALEX TESTONI - CPF N. 203.400.012-91(01/01/14 a 08.12.14) JOSELITA ARAÚJO DA SILVA CPF N. 139.509.592-20 (09 a 31/12/14)".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.662, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoria o Poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.661, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Alterar a Lei 2394 de 04.10.2017 - PPA.
Texto Original
Lei Municipal nº 2.660, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.659, de 10 de dezembro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 2.378/17 DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.658, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.657, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
"Reconhece como de utilidade pública a Associação Profissional dos Vendedores Autônomos e Ambulantes de Ouro Preto do Oeste — RO — ASPROVA".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.656, de 19 de novembro de 2019
Ementa:
"INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.655, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 2.062/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.654, de 11 de novembro de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M2 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.653, de 31 de outubro de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.652, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.651, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.985 DE 05 DE JANEIRO DE 2004, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Texto Original
Lei Municipal nº 2.650, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.649, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
"ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.648, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.