Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 3845 normas.


Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 993, de 06 de fevereiro de 2004
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 861, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 992, de 06 de fevereiro de 2004
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO PRESIDENTE E DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 991, de 05 de janeiro de 2004
Ementa:
"CRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, A OBRIGATORIEDADE DE CANTAR O HINO NACIONAL, HINO DA INDEPENDÊNCIA, HINO DA BANDEIRA, HINO DO ESTADO DE RONDÔNIA E O HINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 990, de 05 de janeiro de 2004
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR LOTE URBANO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 989, de 05 de janeiro de 2004
Ementa:
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DO DEFICIENTES FÍSICOS DE OURO PRETO DO OESTE - ASDEFOPO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 988, de 05 de janeiro de 2004
Ementa:
"RECONHECE A OSCERON - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO ESTADO DE RONDÔNIA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 986, de 05 de janeiro de 2004
Ementa:
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO - PROMO-VIDA DE UTILIDADE PÚBLICA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 985, de 05 de janeiro de 2004
Ementa:
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 984, de 05 de janeiro de 2004
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2004."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 983, de 30 de dezembro de 2003
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR TAXAS DA SUPERFICIE E DO USO DO SOLO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 982, de 30 de dezembro de 2003
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTE 235, QUADRA 29, SETOR 03 E OUTROS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Municipal nº 1.057, de 08 de novembro de 2004
Lei Complementar nº 12, de 30 de dezembro de 2003
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 010 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 981, de 18 de dezembro de 2003
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES FINANCEIRAS PELO IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 144, de 16 de dezembro de 2003
Ementa:
"APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 980, de 12 de dezembro de 2003
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS ELEIÇÕES DE DIRETOR E VICE-DIRETOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 1.637, de 28 de outubro de 2010
Lei Municipal nº 979, de 09 de dezembro de 2003
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAR ÁREA DE TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei Municipal nº 978, de 09 de dezembro de 2003
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 977, de 09 de dezembro de 2003
Ementa:
"AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A CRIAÇÃO DA LETRA E MÚSICA DO HINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 976, de 09 de dezembro de 2003
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTE 380, QUADRA 10, SETOR 02) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 975, de 09 de dezembro de 2003
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N.° 759, DE 04 DE OUTUBRO DE 1.999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Lei Municipal nº 974, de 05 de dezembro de 2003
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 831 DE 06 DE ABRIL DE 2001."
Texto Original
Decreto Legislativo nº 145, de 02 de dezembro de 2003
Ementa:
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO CELSO DA SILVA COELHO".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 92, de 01 de dezembro de 2003
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASCAVERO — ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA, INGRESSAR COM AÇÃO EM JUÍZO REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 973, de 14 de novembro de 2003
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL URBANO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE OURO PRETO PARA ASSISTÊNCIA MÉDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 972, de 14 de novembro de 2003
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N°921, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 971, de 13 de novembro de 2003
Ementa:
"TORNA-SE OBRIGATÓRIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO A LEITURA DE TRECHO BÍBLICO NA PRIMEIRA AULA DE CADA PERÍODO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 970, de 13 de novembro de 2003
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5° DA LEI N° 959, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003."
Texto Original
Lei Municipal nº 969, de 13 de novembro de 2003
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 926 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO."
Texto Original
Lei Municipal nº 968, de 22 de outubro de 2003
Ementa:
"CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, A AGENDA 21 LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 966, de 07 de outubro de 2003
Ementa:
"ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 8° DA LEI N° 929 DE 30/12/02 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 965, de 30 de setembro de 2003
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (LOTE 405, QUADRA 10, SETOR 02) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 964, de 30 de setembro de 2003
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE RONDONIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE TELEPOSTES E SALAS DE LEITURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 963, de 30 de setembro de 2003
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 962, de 30 de setembro de 2003
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNESC - UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE CACOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 961, de 30 de setembro de 2003
Ementa:
"RECONHECE A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTO É A SOLUÇÃO COMO DE UTILIDADE PÚBLICA"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 960, de 30 de setembro de 2003
Ementa:
"MODIFICA NOMENCLATURAS DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução Legislativa nº 91, de 15 de setembro de 2003
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PELA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 959, de 08 de setembro de 2003
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA ATUAREM NO NO PROGRAMA SENTINELA E NO PROGRAMA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 958, de 27 de agosto de 2003
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR 02 (DOIS) KM DE ASFALTO NAS RUAS JOSÉ WENSING, PRESIDENTE MÉDICI, JOSÉ LENK E MARINGÁ E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 957, de 27 de agosto de 2003
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR 06 (SEIS) KM DE ASFALTO NO BAIRRO NOVA OURO PRETO E SETOR COHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 956, de 08 de agosto de 2003
Ementa:
"CRIA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 955, de 08 de agosto de 2003
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 810 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PARA SUPORTE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA PARA SERVIDORES PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 954, de 03 de julho de 2003
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO NO PODER LEGISLATIVO PELO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 953, de 20 de junho de 2003
Ementa:
"MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI 936 DE 10 DE ABRIL DE 2003"
Texto Original
Lei Municipal nº 952, de 17 de junho de 2003
Ementa:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO CHICO MENDES SEMPRE VERDE DA EMBRATEL."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 951, de 17 de junho de 2003
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 4.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 950, de 17 de junho de 2003
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 811 DE 25 DE OUTUBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 949, de 12 de junho de 2003
Ementa:
"REVOGA O INCISO I DO PARÁGRAFO 2° DO ART. 5° DA LEI N° 729 DE 25 DE JUNHO DE 1999".
Texto Original
Lei Municipal nº 948, de 30 de maio de 2003
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE OURO PRETO DO OESTE A DOAR MATERIAIS PERMANENTES PARA APA - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ALTERNATIVOS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 947, de 30 de maio de 2003
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O MERCADO MUNICIPAL PARA ATENDER OS FEIRANTES E AS ASSOCIAÇÕES DOS PRODUTORES"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.