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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 2.668, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
"ALTERA O ART. 1º DE 29.06.2018 DA LEI 2.510 REFERENTE AO RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.667, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.666, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.665, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.664, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.663, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
"Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 223, de 17 de dezembro de 2019
Ementa:
"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.014, DE RESPONSABILIDADE: JUAN ALEX TESTONI - CPF N. 203.400.012-91(01/01/14 a 08.12.14) JOSELITA ARAÚJO DA SILVA CPF N. 139.509.592-20 (09 a 31/12/14)".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.662, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoria o Poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.661, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Alterar a Lei 2394 de 04.10.2017 - PPA.
Texto Original
Lei Municipal nº 2.660, de 11 de dezembro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.659, de 10 de dezembro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DA LEI 2.378/17 DE 07 DE AGOSTO DE 2.017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.658, de 26 de novembro de 2019
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.657, de 21 de novembro de 2019
Ementa:
"Reconhece como de utilidade pública a Associação Profissional dos Vendedores Autônomos e Ambulantes de Ouro Preto do Oeste — RO — ASPROVA".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.656, de 19 de novembro de 2019
Ementa:
"INSTITUI A FANFARRA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.655, de 12 de novembro de 2019
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA LEI 2.062/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.654, de 11 de novembro de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMÓVEL COM ÁREA DE 2.159,71 M2 (DOIS MIL, CENTO E CINQUENTA E NOVE METROS E SETENTA E UM DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.653, de 31 de outubro de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.652, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.651, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.985 DE 05 DE JANEIRO DE 2004, E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. "
Texto Original
Lei Municipal nº 2.650, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.649, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
"ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 4° DA LEI N. 2160 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO (GPE) NO HOSPITAL MUNICIPAL DOUTORA LAURA MARIA DE CARVALHO BRAGA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.648, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FEIRÃO CULTURAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.647, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.646, de 22 de outubro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.645, de 26 de setembro de 2019
Ementa:
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit Financeiro e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.644, de 26 de setembro de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial Suplementar e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.643, de 18 de setembro de 2019
Ementa:
"Reconhece como de utilidade pública a Associação Agroecológica de Rondônia - AAR Estância Turística Ouro Preto do Oeste Estado de Rondônia".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.642, de 18 de setembro de 2019
Ementa:
"Institui e reconhece o Dia Municipal dos Aventureiros da Igreja Adventista do Sétimo Dia, no âmbito da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 36, de 18 de setembro de 2019
Ementa:
"Altera a redação do Art. 239, da Lei Complementar n° 009/01 de 28 de dezembro de 2001".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.641, de 17 de setembro de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.640, de 10 de setembro de 2019
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.639, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por operação de credito e inclusão no PPA e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.638, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no Orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de Arrecadação e da outras providências
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.637, de 29 de agosto de 2019
Ementa:
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.636, de 27 de agosto de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ARTIGO 16 DA LEI N° 2501 DE 11 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE — RO-IPSM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revoga Integralmente o Artigo da(o)  Lei Municipal nº 2.501, de 11 de junho de 2018
Lei Municipal nº 2.635, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.634, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 22.736,03M2 (VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E TRINTA E SEIS METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.633, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
"ALTERA O ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 2179 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Texto Original
Lei Municipal nº 2.632, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.631, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.630, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por excesso de arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 35, de 19 de agosto de 2019
Ementa:
"ALTERA E ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR N.° 09 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.629, de 16 de julho de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2569 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.628, de 16 de julho de 2019
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL — RFB-MINISTERIO DA FAZENDA".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.627, de 16 de julho de 2019
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER — COMTUCE-OPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Compilado | Texto Original
Lei Municipal nº 2.626, de 16 de julho de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit financeiro e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.625, de 16 de julho de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder executivo a Abrir no Orçamento vigente crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.624, de 16 de julho de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Abrir no Orçamento vigente Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.623, de 16 de julho de 2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit financeiro e da outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.622, de 09 de julho de 2019
Ementa:
SÚMULA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Compilado | Texto Original