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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 2.145, de 07 de outubro de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.144, de 25 de setembro de 2015
Ementa:
"FICA ALTERADO O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2105 DE 05 DE MARÇO DE 2015 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVENIO COM A PROMOVIDA - ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA, DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.143, de 25 de setembro de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.142, de 23 de setembro de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, NA FORMA QUE ESPECIFICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.141, de 15 de setembro de 2015
Ementa:
"REVOGA A LEI Nº 1806 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.140, de 10 de setembro de 2015
Ementa:
"ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 2122 DE 28 DE MAIO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.139, de 10 de setembro de 2015
Ementa:
" DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINANDO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Decreto Legislativo nº 217, de 08 de setembro de 2015
Ementa:
"APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.013, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JUAN ALEX TESTONI".
Texto Compilado | Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.138, de 21 de agosto de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo nº 216, de 14 de agosto de 2015
Ementa:
"REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO N. 0215/15 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE AFASTOU O SENHOR JUAN ALEX TESTONI - PSD DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO, POR TEMPO INDETERMINADO."
Texto Compilado | Texto Original
Lei Municipal nº 2.137, de 11 de agosto de 2015
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 137, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987,QUE TRATA DA ALIENAÇÃO DA ÁREA RURAL SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE PARA FINS HORTIFRUTIGRANJEIROS E SÍTIOS DE RECREIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.136, de 31 de julho de 2015
Ementa:
"CRIA AUXÍLIO DE APOIO A UNIDADE ESCOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SEMECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.135, de 31 de julho de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO D LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.133, de 28 de julho de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO LITERO CULTURAL DE OURO PRETO DO OESTE - ALCOP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.132, de 27 de julho de 2015
Ementa:
"ALTERA A LEI Nº 2093, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.134, de 24 de julho de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Emenda nº 1, de 21 de julho de 2015
Ementa:
EMENDA ADITIVA 001: ADICIONA-SE §§ 1º E 2º AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N. 1965/15.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.131, de 15 de julho de 2015
Ementa:
"RECONHECE O CENTRO EVANGÉLICO DE ACOLHIMENTO SOCIAL E ASSISTENCIAL ELSHADDAI COMO DE UTILIDADE PÚBLICA".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.595, de 09 de julho de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSO PRÓPRIO PARA PAGAMENTO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3040/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.130, de 08 de julho de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA 28 DE NOVEMBRO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.129, de 08 de julho de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 1952, DE 21 DE MAIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.128, de 08 de julho de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.127, de 08 de julho de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.125, de 17 de junho de 2015
Ementa:
"REGULAMENTA OS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.124, de 16 de junho de 2015
Ementa:
"ALTERA I ANEXO I DA LEI Nº 2122, DE 28 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Texto Original
Lei Municipal nº 2.123, de 28 de maio de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.122, de 28 de maio de 2015
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.121, de 28 de maio de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.120, de 28 de maio de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.119, de 28 de maio de 2015
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1403 DE 21 DE JANEIRO DE 2009, ALTERADO PELA LEI Nº 1475 DE 25 DE AGOSTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.235, de 24 de maio de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.118, de 15 de maio de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A ELETROBRAS DISTRIBUIDORA DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.117, de 14 de maio de 2015
Ementa:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.116, de 11 de maio de 2015
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV, DO ARTIGO 20 DA LEI Nº 2055 DE 22 DE MAIO DE 2014, ALTERADA PELA LEI Nº 2098 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 2.115, de 07 de maio de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.114, de 29 de abril de 2015
Ementa:
PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.113, de 23 de abril de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AFIRMAR CONVENIO COM A SOCIEDADE PESTALOZZI DE OURO PRETO DO OESTE E OUTRAS PROVIDENCIAS"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.112, de 23 de abril de 2015
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.111, de 16 de abril de 2015
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.110, de 16 de abril de 2015
Ementa:
ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.109, de 16 de abril de 2015
Ementa:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.108, de 16 de abril de 2015
Ementa:
“ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.107, de 09 de abril de 2015
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N. 2062/14 DE 15 DE JULHO DE 2014."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.106, de 05 de março de 2015
Ementa:
"ALTERA A LEI N.1827 DE 09 DE MARÇO DE 2012 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.105, de 05 de março de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A PROMOVIDA - ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 2.104, de 05 de março de 2015
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ART 3º DA LEI 2073, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 2.103, de 04 de março de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO CONDICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.102, de 04 de março de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE"
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.101, de 04 de março de 2015
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.100, de 04 de março de 2015
Ementa:
"ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL E ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.