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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 2.004, de 03 de dezembro de 2013
Ementa:
"REVOGA A LEI N° 1302 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2007 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES".
Texto Original
Lei Municipal nº 2.003, de 29 de novembro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE 150 CASAS NO CONJUNTO HABITACIONAL OURO PRETO II PELA APANE - ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO NUAR NOVA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.998, de 04 de novembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.997, de 04 de novembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014-2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.996, de 04 de novembro de 2013
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6°, INCISO I DA LEI N° 1931 DE 03 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.995, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
"INSTITUI O DIA 05 DE ABRIL COMO DIA MUNICIPAL DO CAFÉ CONILON BRS - OURO PRETO."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.994, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
"PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.993, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.992, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.991, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.990, de 08 de outubro de 2013
Ementa:
"ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N° 1.497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E DA LEI N° 1.864, DE 28 DE JUNHO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.989, de 03 de outubro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A FEDERAÇÃO DE JUDÔ DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.988, de 03 de outubro de 2013
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 4°, E 11 DA LEI N°. 1969 DE 08 DE AGOSTO DE 2013, QUE ALTEROU A LEI N. 1759 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011, E REVOGA A LEI N. 1962 DE 21 DE JUNHO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 2.002, de 29 de setembro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 2.001, de 29 de setembro de 2013
Ementa:
"INCLUI/ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N° 1497 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009 E LEI N° 1864, DE 28 DE JUNHO DE 2012
Texto Original
Lei Municipal nº 2.000, de 29 de setembro de 2013
Ementa:
"ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N° 1497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.999, de 29 de setembro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.987, de 27 de setembro de 2013
Ementa:
"ALTERA METAS/AÇÕES DA LEI N° 1.497, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.986, de 27 de setembro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.985, de 27 de setembro de 2013
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI N.° 1464 DE 29 DE JULHO DE 2009 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Lei Municipal nº 1.983, de 27 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO MORADIA, AUXÍLIO TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.981, de 27 de setembro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.980, de 27 de setembro de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.978, de 16 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA LONHA 203 - ASPROL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.977, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2.045, de 07 de abril de 2014
Lei Municipal nº 1.976, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO INICIAL NO QUADRO PERMANENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.975, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.974, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.973, de 11 de setembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO MUNICIPAL PARA PRODUÇÃO DE MUDAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.972, de 06 de setembro de 2013
Ementa:
ALTERA LEI N° 1503 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2.379, de 07 de agosto de 2017
Lei Municipal nº 1.971, de 06 de setembro de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.970, de 30 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA LINHA 166 E REGIÃO.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.969, de 08 de agosto de 2013
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 1759 DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 1.968, de 08 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR O IMÓVEL RURAL DENOMINADO LOTE 08-C DA GLEBA 07 A UNIÃO. PARA FINS SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.967, de 06 de agosto de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.966, de 06 de agosto de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.965, de 05 de agosto de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.964, de 30 de julho de 2013
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 1943 DE 30 DE ABRIL DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.963, de 27 de junho de 2013
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1210 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.962, de 21 de junho de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS, DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DO ALUGUEL SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 1.988, de 03 de outubro de 2013
Lei Municipal nº 1.961, de 21 de junho de 2013
Ementa:
"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS DA LEI N. 1.654 DE 05 DE JANEIRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE CONDOMÍNIOS, ACRESCENTA DISPOSITIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Texto Original
Lei Municipal nº 1.960, de 21 de junho de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.959, de 14 de junho de 2013
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.1.179/2006 DE 28 DE JUNHO DE 2.006 E REVOGA A LEI 1.874/12 DE 04 DE JULHO DE 2.012."
Texto Original
Resolução Legislativa nº 119, de 10 de junho de 2013
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO À UNIÃO DE CÂMARAS E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER".
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.957, de 07 de junho de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA LINHA 204, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.956, de 07 de junho de 2013
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL TRIBO DO MATO - ASCTM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.955, de 24 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM LIMITES TERRITORIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.954, de 21 de maio de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E COMPROVAÇÃO DE DIÁRIAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE - IPSM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 1.953, de 21 de maio de 2013
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI 1.897 DE 19 DE SETEMBRO DE 2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Lei Municipal nº 1.952, de 21 de maio de 2013
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O IMÓVEL URBANO DENOMINADO CHÁCARA 32F GLEBA 01 A ASSOCIAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS DE OURO PRETO DO OESTE - ASMOPER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Municipal nº 2.129, de 08 de julho de 2015