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PL 3451/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3452/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3453/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.340 DE 29 DE JANEIRO DE 2024 QUE, ‘DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL PARA ARCAR COM DESPESAS DO ALUGUEL DE IMÓVEL URBANO LOCADO PELO QUARTEL DA POLICIA MILITAR DE RONDOMINAS – RO’.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3454/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste RO, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3455/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 31 de Março de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3456/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3457/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências .
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3458/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE REFIS
MUNICIPAL 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3459/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃODOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES
GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3460/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O CAMPEONATO RURALZÃO 2026, NAS CATEGORIAS ASPIRANTE E TITULAR ".
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3461/2026 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA O TORNEIO DOS TRABALHADORES, NAS CATEGORIAS FEMININO E MASCULINO ".
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3462/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS EVENTOS DO FESTIVAL MICAOURO DO ANO DE 2026”
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3463/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PL 3464/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PL 3465/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO - SEMCET, CONCEDER PAGAMENTO DE PREMIAÇÕES EM DINHEIRO PARA OS JOGOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS – JEMOP 2026”
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PL 3466/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe Sobre A Implantação Do Serviço Móvel De Urgência – SAMU (192) – No Âmbito Do Município De Ouro Preto Do Oeste – RO, Vinculado A secretaria Municipal De Saúde – SEMSAU, E Dá Outras Providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PL 3467/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) do cargo de Agente Comunitário de Saúde no âmbito do Município de Ouro Preto do Oeste/RO e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PL 3468/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 24 de Abril de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
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PLC 55/2026 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria a Ajuda de Custo para Atividade Delegada Municipal – ACADM, define critérios para sua concessão e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 747/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA 31, KM 04 no Município de Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:
Jackson
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 748/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL LOCAR EXCLUSIVAMENTE IMÓVEIS QUE ATENDAM ÀS NORMAS DE ACESSIBILIDADE OU QUE POSSAM SER DEVIDAMENTE ADAPTADOS DENTRO DO PRAZO ESTABELECIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 749/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a instituição da carteira de Identificação da pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA no Município de ouro preto do Oeste, destinada á identificação e á garantia de atendimento prioritário, nos termos da legislação federal.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 750/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Reconhece como de utilidade pública a FRATERNIDADE FEMININA CRUZEIRO DO SUL ACACIAS DE OURO PRETO,Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 751/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a inclusão de código QR em placas informativas de obras públicas municipais para fins de acesso eletrônico aos documentos e informações relativas à execução da obra.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Weuler
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 752/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Instituir a política Municipal e o centro de vigilância de zoonoses e bem-estar animal no Município de Ouro Preto do Oeste RO, incluindo a gestão de canil municipal, o Fundo Municipal de Proteção e bem-estar Animal - FMPA, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2026
Autor:
Milão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 753/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ACÁCIA DE OURO PRETO DO OESTE, Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”
Apresentação: 20 de Março de 2026
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLL 754/2026 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a transparência das filas de espera do SUS no Município de Ouro Preto Do Oeste, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados e os princípios da transparência e do controle social.
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Weuler
Texto Original
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PRL 185/2026 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: INSTITUI A CONCESSÃO DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Ferrerinha
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ESUPL 1/2025 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei
Ementa: QUE “MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 739, DE 10 SETEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (CADEIRANTES) E CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS HIPERMERCADOS E SUPERMERCADOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Autor:
Ferrerinha
Texto Original
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IND 1/2025 - Indicação
Ementa: SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA O FORNECIMENTO DE CAIXAS DE EMERGÊNCIA PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Milão
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Texto Original
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IND 2/2025 - Indicação
Ementa: SEJA DESENVOLVIDO UM LEVANTAMENTO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA A REFORMA ESTRUTURAL DO POSTO DE SAÚDE CARLOS CHAGAS, LOCALIZADO NA RUA DOM PEDRO II, Nº 675, ESQUINA COM A RUA JUSCELINO KUBITSCHECK, BAIRRO JARDIM NOVO ESTADO.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2025
Autor:
Milão
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2025 - Indicação
Ementa: “QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR COMPACTAÇÃO E ASFALTAMENTO ENTRE OS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA JORGE MARCELINO, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2025 - Indicação
Ementa: “QUE SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, PARA REALIZAR RECUPERAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO NA RUA FLORESTA ENTRE: AS RUAS BARROCAS E GARAPA, E NA RUA OLAVO PIRES LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MATOS, NO DISTRITO DE RONDOMINAS.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
Jackson
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2025 - Indicação
Ementa: “Que seja construído uma PONTE DE CONCRETO COM ESPAÇO PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES, com extensão aproximadamente de 30m, a ser construído na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), no trecho bairro Alvorada/Industrial, sobre o igarapé Ouro Preto.”
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
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Texto Original
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: “Que seja construído no Cemitério Municipal de Ouro Preto do Oeste Campo Santo, UM BANHEIRO FEMININO E OUTRO MASCULINO COM MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DIÁRIA.”
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para REFORMA GERAL no prédio onde está localizado o Pronto Socorro da Unidade Mista de Saúde Municipal.”
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
ROBINHO
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Texto Original
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IND 8/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE HEMODIALISE para atender a Unidade Mista de Saúde municipal.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
GILVANE
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de estacionamento no trecho localizado em frente a funerária Vida Nova, Avenida Marechal Rondon, Bairro do Incra, Município de Ouro Preto do Oeste – RO.”
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
GILVANE
Ferrerinha
Resultado: Matéria lida
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de um ESTADIO DISTRITAL, para atender a modalidade esportiva Futebol amador, incluindo: Vestiários, Arquibancadas, Iluminação, Alambrados e outros itens necessários, na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
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Texto Original
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IND 11/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA na sede do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA na sede do Distrito de Rondominas, Município de Ouro Preto do Oeste – RO. No planejamento e execução do Projeto seja incluído a revitalização e canalização do igarapé existente no espaço destinado para tal”.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de quebra-molas na Avenida XV de Novembro com Rua Santos, Dumont bairro Da União, Município da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
GILVANE
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Texto Original
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IND 14/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para construção de uma Rotatória, entre as Avenidas Gonçalves Dias e Tancredo Neves, localizada no Bairro Boa Esperança, Zona Urbana.’’
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
GRAUCIMAR FERREIRA
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Texto Original
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IND 15/2025 - Indicação
Ementa: A VOLTA DA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, PROMOVIDOPELA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTE, QUE ACONTECERÁ NA ESTÂNCIA.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
Milão
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Texto Original
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IND 16/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para bloqueteamento da Rua Tranquedo Neves do Distrito de Rondominas, da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para, construção de um Quebra- Mola do Desvio da Duplicação da BR, em frente a Auto Mecânica do Alváro da Estância Turística Ouro Preto do Oeste – RO”.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
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IND 18/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, na rua Ana Neri, próximo a escola Pestalozzi.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja TROCADO OS TUBOS POR UMA PONTE DE GALERIA, no encontro da rua Amazonas com a rua Dom Pedro II.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Matéria lida
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IND 20/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para a CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA, na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca – RO 470 (Linha 200), no trecho final do bairro Industrial, saída para o Vale do Paraíso.”
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
Texto Original
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IND 21/2025 - Indicação
Ementa: “Estudos técnicos com planejamento orçamentário financeiro para que seja feito REPAROS EM TODOS OS PLAYGROUNDS DE CALISTENIA E INSTALAÇÃO DE NOVAS BARRAS, localizado no Bosque Municipal de Ouro Preto do Oeste.”
Apresentação: 24 de Janeiro de 2025
Autor:
Weuler
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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