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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA LF DOS SANTOS - CNPJ 45.216.544/0001-23”

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e dá outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 24 DA LEI Nº 1.972, DE 06 DE SETEMBRO DE 2013.”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA T MARQUES DE OLIVEIRA - ME - CNPJ: 44.121.443/0001-06”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA ENEBE SAUDE LTDA - CNPJ: 43.870.199/0001-11”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA S. REIS ALVES TEIXEIRA LTDA - CNPJ 44.424.798/0001-74”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA R B DE ARAÚJO GARCIA LTDA. CNPJ: 45.089.251/0001-22”

Dispõe sobre a redução de carga horária da categoria funcional de Assistente Social e estabelece outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação e da outras providências”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por anulação e da outras providências”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA E MINHA VIDA - RESIDENCIAL MORAR E VIVER COM DIGNIDADES EM OURO PRETO DO OESTE/RO

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA AMOM MENDES FERNANDES ROCHA LTDA – CNPJ Nº 41.398.276/0001-57”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2531 DE 28 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e dá outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências.”

“Revoga o § 3º do artigo 7º da Lei nº 2174 de 22 de Dezembro de 2015, que “Institui Programa Municipal de Incentivo ao Estágio para Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte (PMIE –SEMECE) e dá outras providências”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS - CNPJ 43.828.462/0001-04”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA F N STORQUE - CNPJ: 44.257.214/0001-13”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA AFONSO SIQUEIRA FIGUEIRO & CIA LTDA - CNPJ: 44.967.380/0001-03”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA S. A. D. R SERVIÇOS MEDICOS EIRELI - CNPJ Nº 37.076.077/0001-55”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA L. S. DE AQUINO NETO LTDA - CNPJ: 41.114.537/0001-60"

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA 3 M SERVIÇOS DE ATENÇÃO A SAÚDE LTDA - CNPJ: 36.190.640/0001- 59”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM A EMPRESA THIAGO PEREIRA SANTOS - CNPJ: 40.376.346/0001-03”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A ASSOCIAÇÃO DE VOO LIVRE ASAS DA AMAZÔNIA - AVLAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA DA CATEGORIA DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA BEM DOMINICAL O IMOVEL COM ÁREA DE 188,91 (CENTO E OITENTA E OITO METROS E NOVENTA E UM CENTÍMETROS QUADRADOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI N. 2944 DE 25 DE JANEIRO DE 2022, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE – REFIS MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e dá outras providências”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 3037 DE 29 DE JUNHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.”

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.”

“Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências.”