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"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.006 DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza a Poder Executivo a firmar Convênio, por intermédio da PrefeituraMunicipal de Ouro Preto do Oeste, com o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania/SESDEC, com a execução da Polícia Militar do Estado de Rondônia/PMRO, para os fins que especificam.

ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1203 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXECUÇAO DE TRABALHO DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.159 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DA SUA ALTERAÇÃO.

ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 2.435 DE 17 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS GERAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.609 DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECONHECER DÍVIDA COM PEDRO MARCEL MORAIS BARBOSA - CPF: 705.262.893-95”

ALTERA O ANEXO I DA LEI N°2.435 DE 11 DE JANEIRO DE 2018, QUE INSTITUI O NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DENOMINA ALCINEI BUENO SOUTO DE JESUS A SEDE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA RUA VITAL BRASIL – BAIRRO INDUSTRIAL”

“CONCEDE BONIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2022.”

“DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO IPSM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°2.380 DE 14 DE AGOSTO DE 2017 QUE CRIA O PROGRAMA DE AGILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES – PAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.”

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°3.058 DE 21 DE JULHO DE 2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

"ALTERA O ANEXO I DA LEI N° 3.006 DE 24 DE MAIO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADESTEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Acrescenta o parágrafo 8º no artigo 11, da Lei nº 2.893, de 06 de outubro de 2021, que "Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, Mediante Credenciamento por Chamamento Público e dá Outras Providência".

Altera o Anexo Único da Lei nº 2677 de 19 de Dezembro de 2019, que, “Institui a Contribuição para Custeio do Serviço da Iluminação Pública (COSIP) e dá outras providências.

“Altera os anexos, II e III da Lei Municipal nº 2573 de 19 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o disciplinamento da Taxa de Serviços de Manejo de Resíduos Residenciais e Não Residenciais (TSMR) e dá outras providências”

“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.030 DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Reconhece em âmbito municipal o dia 09 de julho como sendo dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, nos termos da Lei Federal n. 10.826 de 2.003".

“REVOGAM-SE O INCISO IX, E PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA LEI N° 2.950 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS E EMPREGADOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REVOGA O ARTIGO 5º, I DA LEI 2763/20 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE - RO, PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA TURISTICA OURO PRETO DO OESTERO PARA EXERCÍCIO DE 2023

Dispõe sobre a concessão do Auxílio Alimentação Natalino aos servidores do quadro efetivo e comissionado da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste e dá outras providências

"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE — RO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE — RO À UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL — U.V.B., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

altera redação da resoluç~~ao legislativa nº 123 de 08 de abril de 2019, que dispoe sobre a concessão e comprvação de diárias no ambito do poder legislativo municipal , e dá outras providências".

Institui o Programa JOVEM APRENDIZ no Poder Legislativo do Município de Ouro Preto do Oeste RO.

INSTITUI A PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

“Altera a redação do Artigo 111 e do § 3º do Artigo 120 da Resolução Legislativa nº 050/91 de 27/05/1991 (Regimento Interno)”.

Altera o artigo 85 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de Ouro Preto do Oeste.

"SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA REATIVAÇÃO DO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE "

"Senhor Prefeito, considerando os eixos técnicos, orçamentários e financeiros, indica a concessão de adicional de insalubridade (grau máximo) aos profissionais de saúde do município que trabalham ao atendimento de pacientes infectados pelo COVIL-19 (Coronavírus)."

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para pavimentação com bloqueteamento da Rua Joana Darc entre as Rua Padre Cicero e Olavo Bilac, no bairro Nova Ouro Preto, Incluindo calçada adequada",

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para recuperação da Rua Marcos Feire entre as Rua Gonçalves Dias e São Luiz no bairro Boa Esperança (Jardim Aeroporto 11), utilizando o sistema de trabalho através de tapa buraco

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para recuperação da Rua Celso Carminati entre as Rua Gonçalves Dias e São Luiz no bairro Boa Esperança (Jardim Aeroporto II), utilizando o sistema de trabalho através de tapa buracos".

"Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para recuperação Rua da Prata entre as Rua São Luiz e Jerusalém, no bairro Boa Esperança (Jardim Aeroporto II), utilizando o sistema de trabalho através de tapa buracos".

"Estudos técnicos COM planejamento orçamentário e .financeiro para recuperação da Rua Jerusalém entre as Rua Sirlei Lemes e Celso Carminai' no bairro Boa Esperança (Jardim Aeroporto II), utilizando o sistema de trabalho através de tapa buracos".

"Estudos técnicos C0171 planejamento orçamentário e .financeiro para recuperação da Rua Sirlei Lemes entre as Rua Jerusalém e São Luiz no bairro Boa Esperança (Jardim Aeroporto II), utilizando o sistema de trabalho através de tapa buracos".