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IND 304/2019 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ou BLOQUETIAMENTO, da Rua Aluízio Ferreira, entre a Av. Daniel Comboni e a Rua D. Paulo."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 305/2019 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ou BLOQUETIAMENTO, da Rua Brasil, entre as Ruas Olavo Bilac e Epitácio Pessoa."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 306/2019 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO PARA REPARO NO PISO PAVER DO SHOPPING POPULAR, POIS O MESMO ENCONTRA-SE COM ALGUMAS IRREGULARIDADES."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:
J RABELO
Texto Original
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IND 307/2019 - Indicação
Ementa: "ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA RESERVAR VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA ATENDER IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL LOCALIZADO NESTA ESTÂNCIA TURÍSTICA."
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
IVONE VICENTIN
Texto Original
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IND 308/2019 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a Construção de 01(uma) PASSARELA, e uma proteção para pedestres, entre as ruas Sebastião Cabral de Souza e rua Tiradentes, Bairro Nova Ouro Preto".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 309/2019 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a Sinalização horizontal e vertical, na rua Sebastião Cabral de Souza, entre as ruas Santos Dumont e Presidente Médice, Bairro Nova Ouro Preto".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
EDIS FARIAS
Texto Original
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IND 310/2019 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de construção de Ponte em madeira na Rua São Bernardo — Bairro Jardim Aeroporto".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 311/2019 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Pavimentação asfáltica e Drenagem da rua dos migrantes — no Bairro Bela Flores".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 312/2019 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de Pavimentação asfáltica e Drenagem das ruas: Oswaldo Firmino e Joaquim Alves — no
Bairro Incra".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 313/2019 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para colocar sinalização adequada e faixas de pedestres na rua Itamaurti Góis de Siqueira, Cerejeiras e na rua Ipê, no bairro Jardim Aeroporto, localizadas no atual CRAS."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
BRUNO BRUSTOLON
Texto Original
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IND 314/2019 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de construção de calçada na Avenida Industrial — no Bairro Alvorada".
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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IND 315/2019 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para manutenção de um bueiro na LII 22 KM 08 a esquerda, sentido Ji-Paraná 300 metros da entrada."
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
BRUNO BRUSTOLON
Texto Original
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IND 316/2019 - Indicação
Ementa: "SEJA ELABORADO ESTUDO TÉCNICO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS PORTAS E MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO FEIRÃO DO PRODUTOR DA RODOVIÁRIA."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
J RABELO
Texto Original
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IND 317/2019 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o CASCALHAMENTO, na serra do travesseio do 31.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 318/2019 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para recuperação da ponte localizada na 1.411 81 km 16 ao final da linha, do lado direito sentido Nova União.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
BRUNO BRUSTOLON
Texto Original
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IND 319/2019 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para colocar sinalização com uma faixa elevada eni frente ao Banco do Brasil na rua Ana Nery e uni estacionamento adequada para motos."
Apresentação: 13 de Dezembro de 2019
Autor:
BRUNO BRUSTOLON
Texto Original
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IND 1320/2019 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a implantação de faixas de pedestre e redutores de velocidade na Av Jorge Teixeira esquina com a rua Getúlio Varga."
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 1330/2019 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o bloqueteamento ou pavimentação asfáltica na rua Dom Paulo Evaristo. "
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 1331/2019 - Indicação
Ementa: "Através de estudos técnicos orçamentário e financeiro seja construída calçadas com acessibilidade e sinalização entorno da quadra em que se encontra: a Escola Fernando de Azevedo, a Escola Infantil Pequeno Príncipe e o Posto de Saúde da Cohab."
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
J RABELO
Texto Original
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MOC 7/2019 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS AO DELEGADO TITULAR DA 1° DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE OURO PRETO DO OESTE E ADMINISTRADOR DO PRÉDIO DA UNIDADE INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA — UNISP, NIKI ALVES LOCATELLI".
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
IVONE VICENTIN
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso 008/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Edvaldo de Araújo Elias que contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
J RABELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso 009/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Rosana Ferreira Gonçalves da Silva que Comanda a Polícia Mirim.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
J RABELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso 010/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Maria Aparecida Barbosa que atua na Pestalozzi e Presidea Associação das Mulheres Felizes de Ouro Preto do Oeste.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
J RABELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso 011/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Dr. Tiago Cadore, grande apoiador dos Projetos da Polícia Mirim e Vídeo Monitoramento.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
J RABELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso 012/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Policial Janderson Silva Maia, contribuiu para o início do Projeto da Polícia Mirim.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
J RABELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso 013/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Sargento Fabricio Magno Santos Cavalcante que coordena o Projeto Bombeiro Mirim.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
J RABELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso 014/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, ao Comandante Moacyr de Paula Junior que contribui para o início do Projeto do Bombeiro Mirim.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
J RABELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso 015/Gab. Presidente/CMETOPO/19 de autoria do Vereador PTB Josimar Rabelo Cavalcante, a Cabo Bertoleza Fernanda de Paula que contribuiu para o início do Projeto do Bombeiro Mirim.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2019
Autor:
J RABELO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Surge o Projeto de Lei 2.418/19 de 21 de janeiro de 2.019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que pelo Poder Executivo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2418 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 2/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Surge o Projeto de Lei 2.419/19 de 21 de janeiro de 2.019 que "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2419 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 3/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Surge o PROJETO DE LEI N. 2.420/19 de 21 de janeiro 2.019 "Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Especial e das outras providências". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2420 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 4/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Surge o PROJETO DE LEI N. 2.421/19 de 21 de janeiro 2.019 "Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Especial e das outras providências". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2421 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 5/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Em estudo o Projeto de Lei do Legislativo n°647/ de 31 janeiro de 2019 que "RECONHECE A COOCAMARPO, COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE OURO PRETO DO OESTE — RO, COMO UTILIDADE PÚBLICA".
Apresentação: 7 de Janeiro de 2019
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Segue o presente Projeto de Lei do Legislativo, com sua respectiva lei para arquivamento.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei do Legislativo nº 647 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
BRUNO BRUSTOLON
Texto Original
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PAR 6/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: Surge o PROJETO DE LEI N. 2.422/19 de 04 de fevereiro 2.019 que "Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente Crédito Adicional por Superávit Financeiro e dá outras providências". O mesmo vem subscrito pela autoridade Municipal que responde pelo Poder Executivo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2422 de 2019
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 7/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.007/19
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2424 de 2019
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 8/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 008/19
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2428 de 2019
Data Anexação: 6 de Março de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 9/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.009/19
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2427 de 2019
Data Anexação: 6 de Março de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 10/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.010/19.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2426 de 2019
Data Anexação: 6 de Março de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 11/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.011/19.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2425 de 2019
Data Anexação: 6 de Março de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 12/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 12 PL 2429.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2429 de 2019
Data Anexação: 18 de Março de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 13/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 13.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
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PAR 14/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 014/1 9
Apresentação: 21 de Março de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2430 de 2019
Data Anexação: 25 de Março de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 15/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.015/19.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2431 de 2019
Data Anexação: 25 de Março de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 16/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 16 PL 2.435.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2435 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 17/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DA COMISSÃO PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Nº 17 PL 2.433.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 18/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 018/19.
Apresentação: 28 de Março de 2019
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução Legislativa nº 152 de 2019
Data Anexação: 1 de Abril de 2019
Texto Original
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PAR 19/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 19 PL 2436.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2436 de 2019
Data Anexação: 15 de Abril de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 20/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 20 PL 2437.
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2437 de 2019
Data Anexação: 8 de Abril de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 21/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 21 PL 2439.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2439 de 2019
Data Anexação: 22 de Abril de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 22/2019 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 22 PL 2442.
Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2442 de 2019
Data Anexação: 22 de Abril de 2019
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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