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IND 201/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade de
Cascalhamento e Patrolamento dos pontos críticos do travessão da 20 lado Direito
da linha 81 sentido Mirante da Serra da Br 470."
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
JEFERSON SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 202/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico e orçamentário da viabilidade rebaixamento de
Rede Elétrica no setor chacareiro — paralela a CEPLAC no município da Estância
Turística Ouro Preto do Oeste"
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
JEFERSON SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 203/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o BLOQUETEAMENTO
ou asfaltamento da Rua Ilda de Souza Andrade entre a Rua dos Seringueiros localizada na
Avenida Capitão Silvio Gonçalves de Farias, no Bairro do Incra, nesta Estância Turística de Ouro Preto do Oeste — RO."
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 204/2020 - Indicação
Ementa: "Que o Poder Executivo viabilize o estudo técnico, orçamentário e financeiro
para a construção de um parquinho de diversão no Bairro Novo Horizonte Cohab,
desta Estância Turística de Ouro Preto do Oeste."
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 205/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro com viabilidade
para fazer limpeza nas ruas do Colina Park, nesta Estância Turística de Ouro Preto do
Oeste."
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Autor:
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 206/2020 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento orçamentário e financeiro para levar
as linhas rurais a Campanha de Prevenção ao Corona Vírus com a distribuição do
comprimido de Ivermectina. "
Apresentação: 18 de Setembro de 2020
Autor:
BRUNO BRUSTOLON
Texto Original
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IND 207/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, Orçamentário e financeiro para a repwnyão
do forro da ponte, localizada na linha 210 km 18, nesta Estância Turística."
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 208/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para construção
de 01 (um) bueiro em manilha, na localidade no km 04 do 31 e 22, à esquerda,
nesta Estância Turística."
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 209/2020 - Indicação
Ementa: Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o
Patrolamento na LH 210 E 211 e 115 Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO"
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 210/2020 - Indicação
Ementa: Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para o
Patrolamento na LH 210 E 211, Estância Turística de Ouro Preto do Oeste-RO"
Apresentação: 23 de Setembro de 2020
Autor:
EUDES VENÂNCIO DE SOUZA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 211/2020 - Indicação
Ementa: "ESTUDO TÉCNICO, ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO
DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PARK AMAZONAS."
Apresentação: 24 de Setembro de 2020
Autor:
J RABELO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 212/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, corri planejamento orçamentário e financeiro
para a CONSTRUÇÃO de 01(uma) QUADRA- POLIESPORTIVA C/ CAMPO DE FUTEBOL
SOCIETY na Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Rondominas
localizada na zona urbana no Distrito de Rondominas nesta Estância Turística."
Apresentação: 1 de Outubro de 2020
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 213/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a conclusão de
bloqueamento ou (asfaltamento);cla área não pavimentada da Rua Ceará entre as
Ruas Governador Jorge Teixeira com a rua Guaporé no Bairro Jardim novo estado,
nesta Estância Turística Ouro Preto do Oeste- RO."
Apresentação: 6 de Outubro de 2020
Autor:
EDIS FARIAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 214/2020 - Indicação
Ementa: "Seja elaborado estudo técnico, orçamentário e financeiro para a limpeza
do Canal Pluvial na altura da Av. Duque de Caxias até a Av. Jorge Teixeira."
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Texto Original
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IND 215/2020 - Indicação
Ementa: "Estudos técnicos com planejamento aplicado para regularização do Imóvel
localizado no lote 12, quadra 79, setor 03, bairro Jardim Bandeirantes, na cidade da
Estância Turística Ouro Preto do Oeste-RO".
Apresentação: 5 de Novembro de 2020
Autor:
JEFERSON SILVA
Texto Original
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MOC 1/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 01/Gab.02/CMETOPO/20 ao senhor Mauricio Roberto Gomes de Mattos.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2020 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 02/Gab.02/CMETOPO/20 ao senhor Crizam César de Oliveira Filho (ZINHO).
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CELSO COELHO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 1/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES UNIFICADAS 01 PL 2.516/20.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 2/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES UNIFICADAS 02 PL 2.517/20
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 3/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES UNIFICADAS 03 PL 2.518/20
Apresentação: 28 de Janeiro de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 4/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS 04 PL 2.520/20.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 6/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 06 PL 2.522/20
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 7/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS. 07/2020. PROJETO DE LEI Nº 2519/2020.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 8/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS. 08/2020. PROJETO DE LEI Nº 2523/2020.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 9/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS. 09/2020. PROJETO DE LEI Nº 2524/2020.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 10/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS. 10/2020. PROJETO DE LEI Nº 2526/2020.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 11/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 011/20 AO PL 2.527.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 12/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: 12 - PARECER E VOTO COMISSÕES UNIFICADAS PL 2.528
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 13/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 013/20 AO PL 2.529
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 14/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 013/20 AO PL 2.531.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 15/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.015/20 AO PL 2.532.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 16/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.016/20 AO PL 2.533.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 17/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.017/20 AO PL 2.534.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 18/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.018/20 AO PL 2.535.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 19/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.019/20 AO PL 2.536.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 20/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.020/20 AO PL 2.537.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 22/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 022/20.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 38 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 23/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 023 /20
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
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PAR 24/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 024 /20
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
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PAR 25/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.025/20.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2538 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 26/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNI FICADAS N.026/20.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2539 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 27/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.027/20.
Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2540 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 28/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.028/20
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2541 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 29/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.029/20
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2542 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 30/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.030/20.
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2543 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 31/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.031/20.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 39 de 2020
Data Anexação: 26 de Março de 2020
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 32/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: 32 - PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS AO PL 2.544.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PAR 36/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.0036/20.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2549 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 37/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.0037/20.
Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2552 de 2020
Data Anexação: 7 de Abril de 2020
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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PAR 38/2020 - Parecer das Comissões Unificadas
Ementa: PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 038/20.
Apresentação: 30 de Abril de 2020
Autor:
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 2547 de 2020
Data Anexação: 9 de Abril de 2020
Autor(es):
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
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