Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PL 2628/2020 - Projeto de Lei
Ementa: Abre no orçamento vigente crédito adiciona,
suplementar e da outras providências
Apresentação: 22 de Dezembro de 2020
Autor:
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.791, de 23 de dezembro de 2020
|
|
PL 2629/2020 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA
PÚBLICA URBANA ÁREA DE 630.86 M2
(SEISCENTOS E TRINTA E OITENTA E SEIS
METROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Dezembro de 2020
Autor:
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.793, de 24 de dezembro de 2020
|
|
PL 2631/2020 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2789 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Dezembro de 2020
Autor:
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 38/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera a redação do caput do Artigo 1° da Lei
Complementar n° 37 de 19 de dezembro de 2019,
que: Dispõe sobre a regulamentação da prestação
do serviço de transporte remunerado privado
individual de passageiros por meio de aplicativo
ou outra tecnologia de comunicação em rede no
Município de Ouro Preto do Oeste e seus Distritos
e dá outras providências"
Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2020
Última Ação: Segue o presente Projeto de Lei Complementar para aguardar a promulgação da lei.
Matéria Anexada:
Parecer das Comissões Unificadas nº 22 de 2020
Data Anexação: 12 de Março de 2020
Autor(es):
CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 38, de 26 de março de 2020
|
|
PLC 39/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE-RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 40/2020 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera e acrescenta dispositivos à Lei
Complementar n° 33, de 22 de dezembro
de 2017, recepciona a Lei Complementar
n° 175, de 23 de setembro de 2020, e dá
outras providências. "
Apresentação: 17 de Dezembro de 2020
Autor:
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 40, de 24 de dezembro de 2020
|
|
PLL 660/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a criação do Banco da Solidariedade do Município de Ouro Preto do Oeste, e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
JEFERSON SILVA
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: SEGUE O PRESENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA PROMULGAÇÃO, APÓS SER APROVADO EM 1º E 2º VOTAÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.715, de 16 de abril de 2020
|
|
PLL 661/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE — RO, PARA A LEGISLATURA 2.021/2.024".
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
DELISIO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Projeto Não Votado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Segue o presente Projeto de Lei do Legislativo, após aprovação do parecer (CONTRÁRIO) ao referido projeto. O Projeto de Lei do Legislativo não foi votado, pois seu parecer foi reprovado.
Texto Original
|
|
PLL 662/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "Fixa o Subsídio do Prefeito e do Vice-
Prefeito do Município de Ouro Preto do
Oeste-RO, para o Período de 2021 A 2024".
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
DELISIO FERNANDES
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Projeto Não Votado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2020
Última Ação: Segue o presente Projeto de Lei do Legislativo, após aprovação do parecer (CONTRÁRIO) ao referido projeto. O Projeto de Lei do Legislativo não foi votado, pois seu parecer foi reprovado.
Texto Original
|
|
PLL 663/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "PROCEDE BAIXA DE BEM MÓVEL
PERTENCENTE AO PODER LEGISLATIVO DA
ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE
—RO."
Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:
J RABELO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: PLENARIO PARA 1ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 664/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A INSTITUIR O PLANO
MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 29 de Setembro de 2020
Autor:
J RABELO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLL 665/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "PROCEDE A BAIXA DE BENS MÓVEIS
INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO
PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE —
RO."
Apresentação: 30 de Setembro de 2020
Autor:
J RABELO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: APROVADO EM VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.762, de 08 de outubro de 2020
|
|
PLL 666/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS
VEREADORES DA CÂMARA
MUNICIPAL DE OURO PRETO DO
OESTE - RO, PARA A LEGISLATURA
2.021/2.024".
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
J RABELO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.763, de 08 de outubro de 2020
|
|
PLL 667/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO
VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE-RO, PARA O PERÍODO DE
2.021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Autor:
J RABELO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: APROVADO EM VOTAÇÃO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.761, de 08 de outubro de 2020
|
|
PLL 668/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE
DO PODER LEGISLATIVO DA ESTÂNCIA
TURISTICA OURO PRETO DO OESTE-RO
PARA EXERCÍCIO DE 2.021
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
J RABELO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Dezembro de 2020
Última Ação: projeto de lei aprovado.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.798, de 11 de janeiro de 2021
|
|
PLL 669/2020 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL AMADOR LOCALIZADO NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, QUADRA 216 LOTE 191, MUNICIPIO DE OURO PRETO DO OESTE - RO".
Apresentação: 10 de Dezembro de 2020
Autor:
SERGINHO CASTILHO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: PLENARIO PARA 1ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2020
Última Ação: SEGUE O PRESENTE PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO PARA 1º VOTAÇÃO EM PLENÁRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.797, de 11 de janeiro de 2021
|
|
PRL 154/2020 - Projeto de Resolução Legislativa
Ementa: "Regulamenta o acesso a informações e a aplicação da Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste — RO".
Apresentação: 4 de Agosto de 2020
Processo: 187 / 2020
Autor:
J RABELO
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
VTP 1/2020 - Veto (PARCIAL)
Ementa: Veto de 31 de março de 2.020 ao Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20.
Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Abril de 2020
Última Ação: Segue o presente Veto ao "Projeto de Lei do Legislativo nº 660/20" para conhecimento dos vereadores e população em plenário.
Texto Original
|
|
PARJR 1/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: PARECER E VOTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO. 01/2020. PROJETO DE LEI Nº 2525/2020.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Localização Atual: PROTOCOLO - PT
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PARJR 5/2020 - Parecer da Comissão de Justiça e Redação
Ementa: 5 - PARECER E VOTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PRL 154.
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
D 13258/2020 - Decreto de Calamidade Publica
Ementa: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
|
|
D 13283/2020 - Decreto de Calamidade Publica
Ementa: O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE —RO EM RAZÃO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E POR ESTE DETERMINA AS PROVIDÊNCIAS E MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO, PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO E MITIGAÇÃO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE.
Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
DE 13301/2020 - Decreto Emergencial
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE-RO, E MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DA COVID-19 NESTE MUNICÍPIO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Emergencial nº 13.301, de 06 de abril de 2020
|