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PL 2650/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo alteração da redação do Art. 1º da Lei n. 2813 de 02.02.2021, que abre crédito especial por excesso de arrecadação e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2651/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial Suplementar e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2652/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por excesso de arrecadação
e da outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2653/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2654/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2655/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2656/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro
e da outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES EM PLENÁRIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.824, de 02 de março de 2021
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PL 2657/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: PARA CONHECIMENTO PELOS VEREADORES EM PLENÁRIO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.825, de 02 de março de 2021
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PL 2658/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA OS ANEXOS I e III DA LEI N° 2.609, DE
16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCíCIO DAS ATRIBUiÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.828, de 04 de março de 2021
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PL 2659/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N°
2432, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL
URBANA (IPTU) NO ÂMBITO DO MUNICíPIO DA
ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO
OESTE - RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.829, de 04 de março de 2021
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PL 2660/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2021
Última Ação: SEGUE O PRESENTE PROJETO DE LEI PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES EM PLENÁRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.826, de 02 de março de 2021
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PL 2661/2021 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA O ART. 1 DA LEI 2.774, DE 09 DE
NOVEMBRO DE 2020
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Março de 2021
Última Ação: SEGUE O PRESENTE PROJETO DE LEI PARA CONHECIMENTO DOS VEREADORES EM PLENÁRIO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.827, de 04 de março de 2021
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PL 2662/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial suplementar e da outras providências
Apresentação: 1 de Março de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2663/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2664/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2665/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial Suplementar e da outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2666/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A PROCEDER A BAIXA DE BENS
MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 11 de Março de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2667/2021 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 76 / 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2021
Última Ação: Segue o presente Projeto de Lei para conhecimento dos vereadores e população em plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.835, de 31 de março de 2021
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PL 2668/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACs-FUNDEB, em conformidade com o art. 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras
providências.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Processo: 85 / 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Segue o presente Projeto de Lei aprovado em segunda votação. Aguardando a sanção e promulgação da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.838, de 15 de abril de 2021
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PL 2669/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
Apresentação: 30 de Março de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2021
Última Ação: Segue o presente Projeto de Lei para conhecimento dos vereadores e população em plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.836, de 06 de abril de 2021
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PL 2670/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit financeiro e
da outras providências"
Apresentação: 30 de Março de 2021
Processo: 79 / 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: Aguardando promulgação da norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2021
Última Ação: Segue o Presente Projeto de Lei nº 2.670 de 29 de março de 2021, com o parecer Técnico-Jurídico nº 51 de 05/04/2021, Parecer nº 37 de 05/04/2021 das Comissões Permanentes Unificadas de Justiça e Redação, Orçamento e Finanças e Educação e Assistência Social. O referido Projeto de Lei foi aprovado no dia 05/04/2021 nas 23ª e 24ª Sessões Extraordinárias.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.837, de 06 de abril de 2021
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PL 2671/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TU RISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 5 de Abril de 2021
Processo: 86 / 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Segue o presente Projeto de Lei aprovado em segunda votação. Aguardando a sanção e promulgação da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.840, de 15 de abril de 2021
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PL 2672/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 2° E 7° DA LEI N° 2.780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 87 / 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2021
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2021
Última Ação: Segue o presente Projeto de Lei aprovado em segunda votação. Aguardando a sanção e promulgação da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.839, de 15 de abril de 2021
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PL 2673/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "REVOGA O ARTIGO 10 E ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 11 DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 93 / 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Abril de 2021
Última Ação: Segue o presente Projeto de Lei aprovado em primeira e segunda votação. O projeto está aguardando a sanção e promulgação da lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.843, de 22 de abril de 2021
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PL 2674/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 100 / 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.841, de 20 de abril de 2021
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PL 2675/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 17 de Abril de 2021
Processo: 101 / 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.842, de 20 de abril de 2021
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PL 2676/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financiero e da
outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.849, de 05 de maio de 2021
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PL 2677/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.850, de 05 de maio de 2021
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PL 2678/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Autor:
Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2021
Última Ação: Segue o presente Projeto de Lei para conhecimento dos vereadores/população em plenário e demais deliberações.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.848, de 27 de abril de 2021
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PL 2679/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 104 / 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: PLENÁRIO - PL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Segue o presente Projeto de Lei para conhecimento dos vereadores/população em plenário e demais deliberações.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.844, de 27 de abril de 2021
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PL 2680/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 23 de Abril de 2021
Processo: 105 / 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status: CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Abril de 2021
Última Ação: Segue o presente Projeto de Lei para conhecimento dos vereadores/população em plenário e demais deliberações.
Texto Original
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PL 2681/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.846, de 27 de abril de 2021
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PL 2682/2021 - Projeto de Lei
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.847, de 27 de abril de 2021
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PL 2683/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
Suplementar e da outras providências
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.851, de 05 de maio de 2021
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PL 2684/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.852, de 05 de maio de 2021
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PL 2685/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.853, de 05 de maio de 2021
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PL 2686/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 6° DA LEI N° 2601
DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A
CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE
ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE
ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO
OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.855, de 25 de maio de 2021
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PL 2687/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências
Apresentação: 13 de Maio de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.854, de 25 de maio de 2021
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PL 2688/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.856, de 25 de maio de 2021
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PL 2689/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "REVOGA O ARTIGO 9° E ALTERA O CAPUT DO
ARTIGO 11 DA LEI N° 2.609, DE 16 DE MAIO DE
2019, QUE DISPÕE SOBRE A
REESTRUTU RAÇÃO DOS CARGOS
COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS,
PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE
DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO DO
QUADRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 20 de Maio de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.857, de 25 de maio de 2021
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PL 2690/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera a redação do § 2° do Artigo 18 da Lei n° 1030, de 02
de Julho de 2004, que, "Dispõe sobre a reorganização e
atualização do regime jurídico dos servidores públicos
municipais de Ouro Preto do Oeste e dá outras
providências
Apresentação: 24 de Maio de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.858, de 25 de maio de 2021
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PL 2691/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
Especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.859, de 01 de junho de 2021
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PL 2692/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
Especial por Excesso de Arrecadação
e da outras providências
Apresentação: 26 de Maio de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.860, de 01 de junho de 2021
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PL 2693/2021 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA GUAPORÉ,
PARA RUA BELIZÁRIO ANTÔNIO COELHO
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.862, de 01 de junho de 2021
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PL 2694/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
Suplementar e da outras providências
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.861, de 01 de junho de 2021
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PL 2695/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
Especial por Superávit Financeiro e
da outras providências
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.863, de 22 de junho de 2021
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PL 2696/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
especial por Superávit financeiro e
da outras providências
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.864, de 22 de junho de 2021
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PL 2697/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
suplementar e da outras providências
Apresentação: 16 de Junho de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.865, de 22 de junho de 2021
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PL 2698/2021 - Projeto de Lei
Ementa: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA
LEI N° 28, DE 25 DE ABRIL DE 1984, QUE DISPÕE
SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE -
RO".
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.867, de 22 de junho de 2021
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PL 2699/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir no
orçamento vigente crédito adicional
Especial pr Operação de Crédito e
da outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2021
Autor:
JUAN ALEX TESTONI - PREFEITO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Municipal nº 2.866, de 22 de junho de 2021
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