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Resultados
PAR 23/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 23 PL 2441.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2441 de 2019  Data Anexação: 22 de Abril de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 24/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 24 PL 2440.

Apresentação: 18 de Abril de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2440 de 2019  Data Anexação: 22 de Abril de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 25/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 25 PLL 649.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
PAR 26/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 26 PL 2438.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2438 de 2019  Data Anexação: 29 de Abril de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 27/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 27 PL 2444.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2444 de 2019  Data Anexação: 29 de Abril de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 28/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 28 PL 2446.

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2446 de 2019  Data Anexação: 29 de Abril de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 29/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 029/19

Apresentação: 25 de Abril de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2445 de 2019  Data Anexação: 29 de Abril de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 31/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.031/19

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2447 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 32/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 32 PL 2448/19.

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2448 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 33/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 033/19

Apresentação: 9 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2449 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 34/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.034/19

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2451 de 2019  Data Anexação: 20 de Maio de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 35/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.035/19

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2452 de 2019  Data Anexação: 20 de Maio de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 36/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 036/19

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Localização Atual:  COMISSOES PERMANENTES - CP
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2019
Última Ação:   Segue o presente projeto de lei, para emissão do parecer pelas comissões permanentes a que se ajuste.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2453 de 2019  Data Anexação: 20 de Maio de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 37/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.037/19

Apresentação: 16 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2454 de 2019  Data Anexação: 20 de Maio de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 38/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.038/19.

Apresentação: 23 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2450 de 2019  Data Anexação: 27 de Maio de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 39/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 039/19.

Apresentação: 30 de Maio de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2456 de 2019  Data Anexação: 3 de Junho de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 42/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 042/19.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2459 de 2019  Data Anexação: 15 de Julho de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 44/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DA COMISSÃO N. 044/19

Apresentação: 25 de Junho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2455 de 2019  Data Anexação: 1 de Julho de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 45/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 0045/19

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2463 de 2019  Data Anexação: 8 de Julho de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 46/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.0046/19.

Apresentação: 4 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2464 de 2019  Data Anexação: 8 de Julho de 2019
Texto Original
PAR 47/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo Administrativo n. 0108/2018 referente à Prestação de Contas da Prefeitura Municipal da Estância Turística Ouro Preto do Oeste -- RO, exercício de 2.017.

Apresentação: 2 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 201 de 2019  Data Anexação: 17 de Julho de 2019 Autor(es):  CPOF - COMISSÃO PERMANENTE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Texto Original
PAR 49/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 049/19.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2466 de 2019  Data Anexação: 15 de Julho de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 50/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 050/19.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2467 de 2019  Data Anexação: 15 de Julho de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 51/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.051/19

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2468 de 2019  Data Anexação: 15 de Julho de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 52/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.0052/19.

Apresentação: 11 de Julho de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2469 de 2019  Data Anexação: 15 de Julho de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 60/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.0060/19.

Apresentação: 15 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2461 de 2019  Data Anexação: 19 de Agosto de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 63/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 0063/19

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2476 de 2019  Data Anexação: 26 de Agosto de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 64/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
64 - PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS PLC 36

Apresentação: 22 de Agosto de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS

PAR 65/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 065/19

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2477 de 2019  Data Anexação: 29 de Agosto de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 66/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.&/19

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2478 de 2019  Data Anexação: 29 de Agosto de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 67/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 67 PL 2.480/19

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2480 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 68/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 68 PL 2.479/19

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2479 de 2019  Data Anexação: 9 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 69/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
69 - PARECER E VOTO COMISSÕES UNIFICADAS PL ????

Apresentação: 12 de Setembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS

PAR 70/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DA COMISSÃO N. 070/19

Apresentação: 10 de Outubro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2481 de 2019  Data Anexação: 14 de Outubro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 71/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.071/19

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2019
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei, com sua respectiva lei para arquivamento.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2482 de 2019  Data Anexação: 23 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 72/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N. 072/19.

Apresentação: 19 de Setembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2483 de 2019  Data Anexação: 23 de Setembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 79/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
79 - PARECER E VOTO COMISSÕES UNIFICADAS PL 2.474.

Apresentação: 24 de Outubro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS

PAR 81/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS N.081/19.

Apresentação: 31 de Outubro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2019
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para arquivamento, com sua respectiva lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2493 de 2019  Data Anexação: 4 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 82/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 82 PL 2496

Apresentação: 21 de Novembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2496 de 2019  Data Anexação: 25 de Novembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 83/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 83 PL 2486.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GPF
Status:  Projeto de Lei devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2019
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei ao Executivo, após aprovação do veto e pedido de devolução.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2486 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 84/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 84 PL 2497.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para arquivamento, com sua respectiva lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2497 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 85/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 85 PL 2498.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para arquivamento, com sua respectiva lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2498 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 86/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 86 PL 2499.

Apresentação: 28 de Novembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  9 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para arquivamento, com sua respectiva lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2499 de 2019  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 87/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 87/19.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2500 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 88/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 88/19.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2501 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 89/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 89/19.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2502 de 2019  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 90/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DA COMISSÃO Nº 90 PLC 36/19

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei Complementar para arquivamento, com sua respectiva lei.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 91/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 91 PLL 657/19.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Legislativo nº 657 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  J RABELO
Texto Original
PAR 92/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES UNIFICADAS Nº 92 PL 2.503/19.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2503 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original
PAR 93/2019 - Parecer das Comissões Unificadas Etiqueta Individual
Ementa: 
PARECER E VOTO DAS COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS Nº 93 PL 2.504/19

Apresentação: 12 de Dezembro de 2019
Autor:  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Dezembro de 2019
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2504 de 2019  Data Anexação: 16 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Texto Original