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PL 2528/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ORDEM NUMÉRICA DOS ARTIGOS 5° AO 10 DA LEI 2.402 DE 18 DE OUTUBRO DE 2017".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2020
Última Ação:   SEGUE O PRESENTE PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 12 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.698, de 11 de março de 2020

PL 2529/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA LOGÍSTICA REVERSA (RESPONSABILIDADE PÓS CONSUMO) NA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para arquivamento, com sua respectiva lei.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 13 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.699, de 11 de março de 2020

PL 2530/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 1694 DE 16 DE MAIO DE 2011, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES "

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GPF
Status:  Projeto de Lei devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para devolução.
Texto Original
PL 2531/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para arquivamento, com sua respectiva lei.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 14 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.692, de 11 de março de 2020

PL 2532/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para arquivamento, com sua respectiva lei.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 15 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.693, de 11 de março de 2020

PL 2533/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para arquivamento, com sua respectiva lei.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 16 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.694, de 11 de março de 2020

PL 2534/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de Arrecadação e da outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para arquivamento, com sua respectiva lei.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 17 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.695, de 11 de março de 2020

PL 2535/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para arquivamento, com sua respectiva lei.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 18 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.696, de 11 de março de 2020

PL 2536/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorizo o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para arquivamento, com sua respectiva lei.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 19 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.697, de 11 de março de 2020

PL 2537/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico e Meio Ambiente, e dá outras providências".

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
9 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para arquivamento, com sua respectiva lei.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 20 de 2020  Data Anexação: 9 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.700, de 11 de março de 2020

PL 2538/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo, a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei, com sua respectiva lei, para arquivamento.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 25 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.701, de 26 de março de 2020

PL 2539/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo, a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei, com sua respectiva lei, para arquivamento.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 26 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.702, de 26 de março de 2020

PL 2540/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial, por superávit financeiro e da outras providências.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei, com sua respectiva lei, para arquivamento.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 27 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.703, de 26 de março de 2020

PL 2541/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ITEM 29 DA LEI N° 863 DE 20 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei, com sua respectiva lei, para arquivamento.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 28 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.705, de 26 de março de 2020

PL 2542/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei, com sua respectiva lei, para arquivamento.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 29 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.706, de 26 de março de 2020

PL 2543/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 5 de Março de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PROTOCOLO - PT
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei, com sua respectiva lei, para arquivamento.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 30 de 2020  Data Anexação: 12 de Março de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.704, de 26 de março de 2020

PL 2544/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 1728 DE 12 DE JULHO DE 2011".

Apresentação: 19 de Março de 2020
Processo: 84 / 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
31 de Agosto de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 2020
Última Ação:   projeto de lei aprovado em 2ª votação.
Matéria Anexada:   Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 1 de 2020  Data Anexação: 20 de Agosto de 2020 Autor(es):  BRUNO BRUSTOLON , CELSO COELHO , DELISIO FERNANDES , EDIS FARIAS , EUDES VENÂNCIO DE SOUZA , IVONE VICENTIN , JEFERSON SILVA , J RABELO , SERGINHO CASTILHO
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.769, de 04 de novembro de 2020

PL 2545/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.594 DE 27 DE MARÇO DE 2.019, QUE ALTEROU O ARTIGO 1° DA LEI Nº 2.397 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.017 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Apresentação: 19 de Março de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  PLENARIO PARA 2ª VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para segunda votação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.713, de 13 de abril de 2020

PL 2546/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamente; vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Apresentação: 26 de Março de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GPF
Status:  Projeto de Lei devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Última Ação:   devolvido a pedido ao executivo.
Texto Original
PL 2547/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para conhecimento dos vereadores e população em plenário.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 38 de 2020  Data Anexação: 9 de Abril de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.710, de 13 de abril de 2020

PL 2548/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para conhecimento dos vereadores e população em plenário.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 39 de 2020  Data Anexação: 9 de Abril de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.711, de 13 de abril de 2020

PL 2549/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por excesso de Arrecadação e da outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para conhecimento dos vereadores e população em plenário.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 36 de 2020  Data Anexação: 7 de Abril de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.709, de 09 de abril de 2020

PL 2550/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e da outras providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para conhecimento dos vereadores e população em plenário.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 40 de 2020  Data Anexação: 9 de Abril de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.712, de 13 de abril de 2020

PL 2551/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e da outras' providências.

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para conhecimento dos vereadores e população em plenário.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.708, de 09 de abril de 2020

PL 2552/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2601 DE 02 DE MAIO DE 2019 QUE "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E DE ESPECIALIDADES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 2 de Abril de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  CONHECIMENTO EM PLENÁRIO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2020
Última Ação:   Segue o presente Projeto de Lei para conhecimento dos vereadores e população em plenário.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 37 de 2020  Data Anexação: 7 de Abril de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.714, de 13 de abril de 2020

PL 2553/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências.

Apresentação: 8 de Abril de 2020
Processo: 102 / 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GPF
Status:  Projeto de Lei devolvido ao Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI DEVOLVIDO AO AUTOR A PEDIDO.
Texto Original
PL 2554/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
27 de Abril de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 41 de 2020  Data Anexação: 16 de Abril de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.716, de 11 de março de 2020

PL 2555/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamente vigente, crédito adicional especial por Excesso c/2 Arrecadação e da outras providências.

Apresentação: 9 de Abril de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
4 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO, AGUARDANDO SANÇÃO.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 42 de 2020  Data Anexação: 23 de Abril de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.717, de 04 de maio de 2020

PL 2556/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera a redação do parágrafo único do Artigo 1° e inclui o inciso VI no Art. 2° da Lei n° 2163 de 17 de novembro de 2015, que: Dispõe Sobre a Criação da Gratificação de Condução de Veículos e Dá Outras Providências

Apresentação: 13 de Abril de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  ASSESSORIA JURIDICA - AJ
Status:  Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2020
Última Ação:   SEGUE O PRESENTE PROJETO DE LEI PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Texto Original
PL 2557/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA POLITICA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Abril de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
4 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO, AGUARDANDO SANÇÃO
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 44 de 2020  Data Anexação: 30 de Abril de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.720, de 06 de maio de 2020

PL 2558/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por superávit financeiro e da outras providências.

Apresentação: 23 de Abril de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
4 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO, AGUARDANDO SANÇÃO.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 45 de 2020  Data Anexação: 30 de Abril de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.718, de 04 de maio de 2020

PL 2559/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e da outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI APROVADO EM 2ª VOTAÇÃO, AGUARDANDO SANÇÃO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.719, de 04 de maio de 2020

PL 2560/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito especial por excesso de Arrecadação e da outras providências

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GPF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO PELO PREFEITO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.721, de 18 de maio de 2020

PL 2561/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito especial por excesso de Arrecadação e da outras providências

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GPF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO PELO PREFEITO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.722, de 18 de maio de 2020

PL 2562/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito especial por excesso de Arrecadação e da outras providências

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GPF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO PELO PREFEITO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.723, de 18 de maio de 2020

PL 2563/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito especial por excesso de Arrecadação e da outras providências

Apresentação: 7 de Maio de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DO PREFEITO - GPF
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
18 de Maio de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2020
Última Ação:   AO EXECUTIVO PARA SANÇÃO PELO PREFEITO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.724, de 18 de maio de 2020

PL 2564/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.582 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI Nº 2.610/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Maio de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   Aguardando sanção, após aprovação em plenário.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 51 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.728, de 02 de junho de 2020

PL 2565/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  ASSESSORIA JURIDICA - AJ
Status:  Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Última Ação:   PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 54 de 2020  Data Anexação: 4 de Junho de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.730, de 22 de junho de 2020

PL 2566/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   Aguardando Sanção da Lei após aprovação em 2ª Votação.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 52 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.726, de 02 de junho de 2020

PL 2567/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"INCLUSÃO NO PPA - LEI N° 2394 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - PROGRAMA: 1075 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-PPIS - PROGRAMÁTICA: 08.244.0011.2190 - FONTE DE RECURSO: UNIÃO/ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Apresentação: 19 de Maio de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Status:  APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
1 de Junho de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2020
Última Ação:   Aguardando Sanção da Lei após aprovação em 2ª Votação.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 53 de 2020  Data Anexação: 28 de Maio de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.727, de 02 de junho de 2020

PL 2568/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre no orçamento vigente, crédito adicional suplementar e da outras providências

Apresentação: 5 de Junho de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 56 de 2020  Data Anexação: 18 de Junho de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.731, de 22 de junho de 2020

PL 2569/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"Regulamenta o Sistema de Contratação Temporária de Profissionais, para atender as necessidades de Combate ao Coronavírus (COVID-19), através de Chamamento Público Emergencial no âmbito, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste e dá Outras Providências. "

Apresentação: 9 de Junho de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.729, de 10 de junho de 2020

PL 2570/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial suplementar e da outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 59 de 2020  Data Anexação: 25 de Junho de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.732, de 30 de junho de 2020

PL 2571/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.

Apresentação: 16 de Junho de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 60 de 2020  Data Anexação: 25 de Junho de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.733, de 30 de junho de 2020

PL 2572/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 61 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.734, de 07 de julho de 2020

PL 2573/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 62 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.735, de 07 de julho de 2020

PL 2574/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Superávit Financeiro e da outras providências.

Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status:  Conhecimento pelo Presidente
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2020
Última Ação:   Conhecimento do Presidente.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 63 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.736, de 07 de julho de 2020

PL 2575/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Localização Atual:  PLENÁRIO - PL
Status:  Conhecimento pelos Vereadores
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2020
Última Ação:   Ao Plenário para conhecimento dos Vereadores.
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 64 de 2020  Data Anexação: 2 de Julho de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.737, de 07 de julho de 2020

PL 2576/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2729 DE 10 DE JUNHO DE 2020, QUE "REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO EMERGENCIAL NO ÂMBITO, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OURO PRETO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Apresentação: 30 de Junho de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 65 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.744, de 14 de julho de 2020

PL 2577/2020 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o poder Executivo a abrir no orçamento vigente, crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências.

Apresentação: 2 de Julho de 2020
Autor:  Vagno Gonçalves Barros - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexada:   Parecer das Comissões Unificadas nº 66 de 2020  Data Anexação: 9 de Julho de 2020 Autor(es):  CPU - COMISSÕES PERMANENTES UNIFICADAS
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 2.738, de 13 de julho de 2020