Pesquisar Matéria Legislativa

"ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 29 DO ART. 1° DA LEI N° 839, DE 20 DE JUNHO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"Autoriza o chefe do Poder Executivo a celebrar acordo de parcelamento de débitos decorrentes de contribuição previdenciárias com o IPSM - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Ouro Preto do Oeste."

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências

Autorizo o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

TRANSFORMA EM URBANO OS IMÓVEIS RURAIS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 9.201,92 M2(NOVE MIL, DUZENTOS E UM METROS E NOVENTA E DOIS DECIMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA URBANA ÁREA DE 17.577,32 M2 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE METROS E TRINTA E DOIS DECIMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social — RPPS do Município de Ouro Preto do Oeste/RO, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS n°. 402/2008, Portaria MPAS N° 464/2018 e suas alterações.

Autorizo o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Operação de Crédito e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por Excesso de Arrecadação e dá outras providências

"Autorizo o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências"

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO, PARA A EMISSÃO DE LICENÇAS, CERTIDÃO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEMINFRA, DA ESTÂNCIA TURÍSTICA OURO PRETO DO OESTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 3° DA LEI N° 2789 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI N° 2806 DE 28 DE JANEIRO DE 2021"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 DO MUNICÍPIO DE. OURO PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A ELABRAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA DE OURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências"

"Autoriza o Poder Executivo a abrir orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arecadaçãoe da outras providências

"Autorizo o Poder Executivo aabritno orçamento vigente crédito adicional Especial por Excesso de Arecadação e da outras providências"

"Autorizo o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Especial por excesso de arrecadação e da outras providências"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 44 DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito especial Suplementar e dá outras providências"

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 2582 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clinico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, Mediante Credenciamento Por Chamamento Público e dá Outras Providências"

"Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito especial Suplementar e dá outras providênCias"

"Autoriza o Pode'Executivo a abrirno orçamento vigente crédito•adiciona1 por excesso de arrecadação e ,da outras providências"

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ouro Preto do Oeste para o exercício financeiro de 2022.

Altera dispositivos da Lei n° 2.893 de 06 de Outubro de 2021, que "Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clinico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal, da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste, Mediante Credenciamento Por Chamamento Público e dá Outras Providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecação e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulacao de dotacao e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulacao de dotacao e da outras providências

Autoriza o poder executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por execesso de arrecadacao e da outras providências

Autoriza o Poder executivo a abrir credito adicional suplementar por excesso de arrecadação no orçamento vigente e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por anulacao de dotacao e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por superavit financeiro e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar por anulacao de dotacao e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências

"ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° CAPUT, DA LEI N° 2789, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por excesso de arrecadação e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Operação de Crédito e da outras providências

"INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO OESTE /RONDÔNIA, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional Suplementar e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional por Excesso de Arrecadação e da outras providências

"DISPÕE SOBRE O PLANO DE PUBLICIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA URBANA COM 9.201,92M2 (NOVE MIL DUZENTOS E UM METROS E NOVENTA E DOIS DECÍMETROS QUADRADOS), E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo a abrir no orçamento vigente crédito adicional especial por Excesso de Arrecadação e da outras providências